Projeto de lei garante comercialização segura de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio de Janeiro.
Assembleia realiza minuto de silêncio e propõe Medalha Tiradentes post mortem após ação que mobilizou 2,5 mil agentes e deixou 64 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.
Lei 11.009/25 inclui assistência espiritual, amplia cobertura para doenças crônicas e fortalece a formação profissional no atendimento humanizado da saúde pública.
Ministro do STF exige informações completas sobre deslocamento do ex-ministro para acareação com Mauro Cid, marcada para a próxima terça-feira.
Projeto de lei busca reforçar valores cívicos e identidade nacional nas unidades da rede municipal.
Iniciativas abrangem regiões da Zona Sul à Zona Norte e podem incluir até nova área na Zona Sudoeste.
Durante licença de Castro, Rodrigo Bacellar assume o governo do Rio de Janeiro e foca em segurança pública, com visitas a cidades do Norte Fluminense.
Nova lei sancionada por Cláudio Castro institucionaliza homenagem simbólica e reacende debate sobre fé, política e laicidade no serviço público fluminense.
Projeto de Eduardo Paes autoriza o uso de armamento pela Guarda Municipal e cria força especial para patrulhamento de áreas críticas da cidade.
