Governo americano respondeu ao pedido brasileiro para abertura de consultas sobre tarifas aplicadas a produtos nacionais; medida inicia tentativa formal de negociação entre os países.
Levantamento aponta que criminalidade, tráfico de drogas e combate à corrupção estão entre os temas que mais preocupam o eleitorado brasileiro
Proposta altera o Programa Saúde do Pé do Diabético e prevê novos serviços em hospitais estaduais e clínicas conveniadas; texto segue para análise do Governo do Estado.
Projeto de Lei Complementar 39/25 altera Lei Orgânica da Polícia Civil e institui gratificações por bravura, antiguidade e post-mortem.
Deputados discutem PL que obriga atualização de dados para direcionar políticas públicas no Rio de Janeiro.
Lei 10.970/25 determina ações educativas para promover saúde animal e facilitar acesso à castração no Estado do Rio.
Frases motivacionais poderão ser inseridas em receitas da rede pública para aumentar estoques e estimular a solidariedade entre os pacientes.
Norma sancionada visa reduzir acidentes e aumentar a segurança viária com sinalização visual obrigatória nos veículos de grande porte.
Lei 10.963/25 garante exercícios físicos regulares para idosos em instituições públicas e privadas com acompanhamento profissional.
