Nova lei no rio regulamenta mergulho recreativo e exige certificação para prática segura no estado
lei no rio proíbe plásticos descartáveis em escolas e prevê substituição por materiais reutilizáveis até 2029
Homenagem a silvio santos no rio: estação das barcas praça xv recebe novo nome oficial após sanção de lei estadual
Texto define punições para clínicas, profissionais e pessoas físicas em casos de internação irregular; medida aguarda sanção do governador Cláudio Castro.
Projeto de Danniel Librelon garante ações educativas, incentivo à castração e parcerias para ampliar atendimento veterinário no estado.
Medida do deputado Dr. Pedro Ricardo busca aumentar doações e reforçar solidariedade após queda registrada nos hemocentros e no Redome.
Projeto de lei aprovado em primeira votação na Alerj determina inclusão de recursos digitais acessíveis em portais estaduais. Multa pode chegar a R$ 47 mil.
Projeto de Alexandre Knoploch passa em 1ª votação e determina teto de 1,5% do salário mínimo por bilhete, além de limitar repasse da Ferj a 1% da arrecadação; texto ainda vai à 2ª discussão.
Alerj aprova projeto em primeira discussão; medida pretende ampliar transparência e permitir maior fiscalização da sociedade sobre os gastos públicos.
