Projeto de lei garante comercialização segura de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio de Janeiro.
Assembleia realiza minuto de silêncio e propõe Medalha Tiradentes post mortem após ação que mobilizou 2,5 mil agentes e deixou 64 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.
Lei 11.009/25 inclui assistência espiritual, amplia cobertura para doenças crônicas e fortalece a formação profissional no atendimento humanizado da saúde pública.
Vereadores derrubam vetos do Executivo e garantem criação de marco regulatório sobre IA, além de apoio a professores e reconhecimento cultural local.
Proposta quer aumentar a segurança em entregas por aplicativo e proíbe a venda das bags fora das plataformas, com penalidades de até R$ 5 mil por infração.
Prefeito do Rio lidera corrida estadual com ampla vantagem; pesquisa indica também favoritismo de Flávio Bolsonaro e Benedita da Silva ao Senado.
Projeto de R$ 5 bilhões com a Envision Energy prevê hub industrial sustentável, inovação tecnológica e geração de mil empregos até 2033.
Prefeito defende que o Rio de Janeiro, como símbolo nacional e sede de eventos internacionais, merece o título sem impacto financeiro ou mudança administrativa.
Projeto de lei quer proibir espaços exclusivos em eventos gratuitos realizados em praias, praças e outros locais públicos com apoio financeiro do poder público.