Projeto de lei garante comercialização segura de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio de Janeiro.
Assembleia realiza minuto de silêncio e propõe Medalha Tiradentes post mortem após ação que mobilizou 2,5 mil agentes e deixou 64 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.
Lei 11.009/25 inclui assistência espiritual, amplia cobertura para doenças crônicas e fortalece a formação profissional no atendimento humanizado da saúde pública.
Acordo prevê R$ 22 milhões em investimentos para modernizar a infraestrutura e apoiar catadores de materiais recicláveis.
Audiência pública busca alternativas dignas para ambulantes e propõe reforma na legislação municipal de 1992.
Delegação do governo dos EUA foca no PCC e CV, buscando estratégias de enfrentamento para organizações criminosas no Brasil.
Iniciativa inédita integra 38 municípios e promove articulação entre secretarias para ampliar a rede de apoio e garantir os direitos da população com deficiência.
O encontro preparatório para a cúpula dos líderes do Brics discute crises globais e reforça o papel do grupo em promover paz e multilateralismo.
O prefeito Eduardo Paes anunciou oficialmente o projeto que posicionará a cidade como referência global em tecnologia sustentável e inteligência artificial.
