Nova lei da Alerj garante folga anual remunerada para exames preventivos de câncer de mama e colo do útero
Câmara aprova PEC do fim da escala 6×1 e texto segue agora para análise do Senado
Ator, escritor e diretor será homenageado pela Assembleia Legislativa do Rio por atuação na cultura afro-brasileira, combate ao racismo e defesa da educação
Lei nº 9.024/2025 estabelece capacitação anual para manipuladores da alimentação escolar com foco em cultura alimentar, nutrição e saberes locais.
Nova ferramenta permite registrar agressões, ameaças e assédio; objetivo é proteger trabalhadores de plataformas digitais no estado do Rio de Janeiro.
Projeto de Lei determina uso do slogan em materiais de eventos nacionais e internacionais patrocinados ou apoiados pelo governo do Rio de Janeiro.
Projeto garante continuidade de cobertura para idosos, PCDs, ostomizados, pacientes com câncer ou doenças raras, mesmo em caso de inadimplência
Projeto permite que cidadãos escolham usar água de fontes alternativas como poços ou carros-pipa para consumo e higiene.
Comissão ouve moradores e blocos sobre transferência de ensaios na Glória e cobra diálogo e critérios claros da Prefeitura do Rio.
