Nova lei no rio regulamenta mergulho recreativo e exige certificação para prática segura no estado
lei no rio proíbe plásticos descartáveis em escolas e prevê substituição por materiais reutilizáveis até 2029
Homenagem a silvio santos no rio: estação das barcas praça xv recebe novo nome oficial após sanção de lei estadual
Audiência pública nesta quinta-feira (28) discutirá os detalhes do PLC nº 56/2025, que propõe a substituição de BRTs por Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) e tecnologia similar.
Projeto de Lei aprovado estabelece multa de até R$ 950 para quem usar aparelhos sonoros sem fones de ouvido nos transportes intermunicipais.
Projeto de Lei cria política para qualificação e inserção das vítimas no mercado de trabalho; medida aguarda sanção do governador.
Iniciativa pioneira busca transformar combate à fome em prioridade legislativa e ampliar políticas de nutrição saudável para a população carioca.
Recursos são decorrentes da economia orçamentária da Câmara Municipal.
Comissão da Alerj discute desigualdade, assédio e infraestrutura inadequada para mulheres na segurança pública do Rio de Janeiro.
