Projeto de lei garante comercialização segura de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio de Janeiro.
Assembleia realiza minuto de silêncio e propõe Medalha Tiradentes post mortem após ação que mobilizou 2,5 mil agentes e deixou 64 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.
Lei 11.009/25 inclui assistência espiritual, amplia cobertura para doenças crônicas e fortalece a formação profissional no atendimento humanizado da saúde pública.
Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal foi aprovada em primeira discussão, com 43 votos favoráveis e 7 contrários. A decisão será revisada em até 15 dias.
Proposta de emenda à Lei Orgânica será analisada em primeira votação, com ajustes para treinamento dos agentes e uso facultativo de armas.
Projeto que autoriza o uso de armas pela Guarda Municipal será analisado em dois turnos; votação está prevista para os dias 01 e 03 de abril.
Parceria entre governo e iniciativa privada busca revitalizar o Centro do Rio e transformar imóveis em moradias; nova lei permitirá acesso à fiscalização de propriedades em risco.
Ex-presidente e sete aliados responderão por crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
Nova exigência impõe prova de cidadania para eleitores nos EUA.
