Nova lei no rio regulamenta mergulho recreativo e exige certificação para prática segura no estado
lei no rio proíbe plásticos descartáveis em escolas e prevê substituição por materiais reutilizáveis até 2029
Homenagem a silvio santos no rio: estação das barcas praça xv recebe novo nome oficial após sanção de lei estadual
Projeto de lei (PL 4.350/2021), do deputado Chico Machado (Solidariedade), segue para sanção do governador Cláudio Castro em até 15 dias úteis.
Audiência pública sobre o impacto da criminalização do funk nas favelas será transmitida ao vivo pelo YouTube da Rio TV Câmara.
Nova legislação garante aos artesãos locais visibilidade em eventos culturais, promovendo inclusão e diversidade no mercado de trabalho e no turismo.
Projeto de Lei 2.466/23, de autoria da deputada Verônica Lima, é aprovado em primeira votação e pode reconhecer o clube como Patrimônio Histórico e Cultural do estado.
Alunos da rede municipal aprenderão sobre robótica, enquanto a tradicional escola de samba recebe reconhecimento histórico e cultural.
Aprovada na Alerj, medida beneficia mulheres que comprovarem medida protetiva ou sentença condenatória; projeto agora aguarda sanção do governador.
