Nova lei no rio regulamenta mergulho recreativo e exige certificação para prática segura no estado
lei no rio proíbe plásticos descartáveis em escolas e prevê substituição por materiais reutilizáveis até 2029
Homenagem a silvio santos no rio: estação das barcas praça xv recebe novo nome oficial após sanção de lei estadual
Governador Cláudio Castro propõe revogação de saída temporária de presos, novas regras para a Polícia Militar e Civil, e medidas fiscais que podem arrecadar bilhões para o estado.
Vereadores e Secretaria de Transportes abordam novos rumos do transporte público na cidade, incluindo licitações, ampliação das frotas e transporte alternativo.
Projeto de lei de Marcio Ribeiro (PSD) propõe usar câmeras de monitoramento para flagrar motoristas jogando lixo nas ruas; legislações relacionadas também estão em pauta na Câmara.
Durante missão à Índia, Governo do Rio apresentou seu potencial em inovação científica, saúde e biotecnologia, destacando grandes investimentos e parcerias estratégicas no setor.
Projeto “Tendas Violetas”, aprovado pela Câmara do Rio durante o Agosto Lilás, prevê acolhimento, informação e articulação de políticas públicas para vítimas de violência sexual.
Câmara aprova PL 259/2025 que cria atendimento humanizado por telefone e virtual, reforçando proteção dos idosos no município.