Projeto de lei garante comercialização segura de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio de Janeiro.
Assembleia realiza minuto de silêncio e propõe Medalha Tiradentes post mortem após ação que mobilizou 2,5 mil agentes e deixou 64 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.
Lei 11.009/25 inclui assistência espiritual, amplia cobertura para doenças crônicas e fortalece a formação profissional no atendimento humanizado da saúde pública.
Certificação, concedida pelo Tribunal de Contas do Município, posiciona a capital como referência nacional em governança pública e transparência.
Deputado Bruno Boaretto defende liberdade religiosa ao garantir que cidadãos possam usar itens como véus e turbantes em registros de identificação.
Medida visa beneficiar classe média e reduzir carga tributária; Governo propõe novo imposto para grandes rendas para compensar a perda de arrecadação.
Ex-presidente busca apoio popular para pressionar o STF antes do julgamento sobre tentativa de golpe.
Os presidentes dos EUA e da Rússia buscarão avançar em um acordo de cessar-fogo durante a conversa, programada para esta terça-feira (18).
Rússia descarta trégua de 30 dias na Ucrânia e cobra garantias permanentes.
