Nova lei da Alerj garante folga anual remunerada para exames preventivos de câncer de mama e colo do útero
Câmara aprova PEC do fim da escala 6×1 e texto segue agora para análise do Senado
Ator, escritor e diretor será homenageado pela Assembleia Legislativa do Rio por atuação na cultura afro-brasileira, combate ao racismo e defesa da educação
Audiência pública sobre o impacto da criminalização do funk nas favelas será transmitida ao vivo pelo YouTube da Rio TV Câmara.
Nova legislação garante aos artesãos locais visibilidade em eventos culturais, promovendo inclusão e diversidade no mercado de trabalho e no turismo.
Projeto de Lei 2.466/23, de autoria da deputada Verônica Lima, é aprovado em primeira votação e pode reconhecer o clube como Patrimônio Histórico e Cultural do estado.
Alunos da rede municipal aprenderão sobre robótica, enquanto a tradicional escola de samba recebe reconhecimento histórico e cultural.
Aprovada na Alerj, medida beneficia mulheres que comprovarem medida protetiva ou sentença condenatória; projeto agora aguarda sanção do governador.
A nova legislação garante maior segurança aos praticantes e regulamenta o uso de espaços públicos para as modalidades em expansão no município.
