Lei 11.009/25 inclui assistência espiritual, amplia cobertura para doenças crônicas e fortalece a formação profissional no atendimento humanizado da saúde pública.
Lei 11.008/25 determina que obras em andamento ou paralisadas no Rio de Janeiro informem detalhes sobre responsáveis, prazos, valores e motivos de interrupção.
Lei 11.003/25 reorganiza cargos, gratificações e promoções da Polícia Civil, enquanto governo veta premiações em operações e atribuições de peritos.
Evento promovido pelo CEAP Brasil e ANB promove troca de ideias e fortalecimento da gestão pública.
Ocupação da Fazenda Santa Luzia por 400 famílias do MST gera debate sobre reforma agrária.
EUA revogam isenções e impõem tarifas de 25% sobre aço e alumínio brasileiros.
Grupo de Trabalho formado por parlamentares busca garantir o cumprimento do reajuste inflacionário pendente e apresentar uma proposta viável após o Carnaval.
PL 5688/23 visa ampliar diagnóstico e tratamento do HPV, principal causa do câncer de colo do útero, com foco em prevenção e vacinação.
Acordo busca desenvolver soluções inovadoras para o setor público e criar um espaço dedicado a startups de GovTech no Rio de Janeiro.
