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Rio institui programa de prevenção à Aspergilose para fortalecer saúde pública

Lei 10.964/25 determina ações de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença na rede estadual de saúde.

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Rio institui cadastro estadual de florestas públicas para fortalecer gestão ambiental

Lei 10.968/25 cria ferramenta para planejamento, monitoramento e proteção das florestas estaduais no RJ.

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Lei 10.961/25 proíbe cancelamento unilateral de planos de saúde para grupos vulneráveis no RJ

Idosos, pessoas com deficiência, ostomizados, com câncer ou doenças raras terão garantia de cobertura contínua mesmo em casos de inadimplência ou descredenciamento.

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Agora é Lei: Programa de refúgios climáticos é instituído no Rio

Lei 10.960/25 cria rede estadual de espaços preparados para eventos extremos e fortalece proteção da população no Estado do Rio.

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Alerj aprova ampliação do programa de cuidados paliativos no SUS do Rio de Janeiro

PL aprovado em primeiro turno pela Alerj propõe expansão do programa para doenças crônicas e condições complexas, alinhado à nova política nacional.

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Alerj vai quebrar sigilo de documentos da Cedae para investigar abertura de capital

Assembleia Legislativa cria comissão, exige acesso a documentos sigilosos e articula ações com TCE e MP para fiscalizar possível privatização da empresa pública de água.

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