Nova lei no rio regulamenta mergulho recreativo e exige certificação para prática segura no estado
lei no rio proíbe plásticos descartáveis em escolas e prevê substituição por materiais reutilizáveis até 2029
Homenagem a silvio santos no rio: estação das barcas praça xv recebe novo nome oficial após sanção de lei estadual
A cidade carioca recebeu US$ 50 mil para desenvolver um protótipo que usa inteligência artificial para conectar famílias vulneráveis aos serviços públicos essenciais.
Aprovada a Operação Urbana Consorciada que permitirá a construção do “Imagine”, um empreendimento multimilionário com investimentos de R$ 7,9 bilhões, prevendo inovações em entretenimento e geração de empregos.
Com a sanção da Lei 10.820/25, profissionais da advocacia ficam dispensados de vestimentas formais entre 10 de dezembro e 31 de março, visando mais conforto no exercício da profissão.
Ministro do STF exige informações completas sobre deslocamento do ex-ministro para acareação com Mauro Cid, marcada para a próxima terça-feira.
Projeto de lei busca reforçar valores cívicos e identidade nacional nas unidades da rede municipal.
Iniciativas abrangem regiões da Zona Sul à Zona Norte e podem incluir até nova área na Zona Sudoeste.
