Governo americano respondeu ao pedido brasileiro para abertura de consultas sobre tarifas aplicadas a produtos nacionais; medida inicia tentativa formal de negociação entre os países.
Levantamento aponta que criminalidade, tráfico de drogas e combate à corrupção estão entre os temas que mais preocupam o eleitorado brasileiro
Proposta altera o Programa Saúde do Pé do Diabético e prevê novos serviços em hospitais estaduais e clínicas conveniadas; texto segue para análise do Governo do Estado.
Nova legislação garante aos artesãos locais visibilidade em eventos culturais, promovendo inclusão e diversidade no mercado de trabalho e no turismo.
Projeto de Lei 2.466/23, de autoria da deputada Verônica Lima, é aprovado em primeira votação e pode reconhecer o clube como Patrimônio Histórico e Cultural do estado.
Alunos da rede municipal aprenderão sobre robótica, enquanto a tradicional escola de samba recebe reconhecimento histórico e cultural.
Aprovada na Alerj, medida beneficia mulheres que comprovarem medida protetiva ou sentença condenatória; projeto agora aguarda sanção do governador.
A nova legislação garante maior segurança aos praticantes e regulamenta o uso de espaços públicos para as modalidades em expansão no município.
Projeto busca proteger direitos de locatários e locadores, estabelecendo regras claras sobre instalação e monitoramento de câmeras em imóveis alugados.
