IMAGENS PARA O SITE (5)

Agora é lei: Carteira de identificação da pessoa com autismo será expedida em até 15 dias e terá validade de cinco anos

lei 11.031/25 garante emissão rápida e validade mínima de cinco anos para CIPTEA no estado do rio

IMAGENS PARA O SITE (4)

Agora é lei: Campanha de prevenção a acidentes causados por raios poderá ser implementada no estado do Rio

lei 11.032/25 cria ação estadual de conscientização sobre descargas elétricas e medidas preventivas.

IMAGENS PARA O SITE (3)

Agora é lei: Alerj aprova criação de campanha sobre depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico

estado do rio lança ação permanente para prevenir transtornos mentais e ampliar conscientização pública

IMAGENS PARA O SITE (2)

Agora é lei: Sites públicos e privados do estado são obrigados a ter recursos de acessibilidade

nova legislação amplia inclusão digital e impõe padrões mínimos de acessibilidade na web do rio de janeiro.

IMAGENS PARA O SITE (1)

Agora é lei: Programa de saúde do pé diabético será complementado no Rio

nova lei amplia prevenção e tratamento para pacientes diabéticos no estado

IMAGENS PARA O SITE

Agora é lei: Estado do Rio terá diretrizes para alimentação adequada de pacientes que necessitam de nutrição enteral

estado define diretrizes para alimentação enteral e reforça atendimento integral na rede pública

Mais Recente

Rio sanciona lei que incentiva doação de sangue entre estudantes a partir dos 16 anos

IMAGENS PARA O SITE - 2026-11-09T103228.011

Rio sanciona lei para ampliar atendimento de saúde mental a pessoas com compulsão por jogos e apostas

IMAGENS PARA O SITE - 2026-11-09T102739.720

Rio cria lei para tratar acumulação compulsiva de animais e combater maus-tratos

IMAGENS PARA O SITE - 2026-11-09T102107.755

Abel Lumer Politicast com Rodrigo Bethlem

Marcos Dias no Politicast com Rodrigo Bethlem

Anderson Morais no Politicast com Rodrigo Bethlem