Regras entram em vigor três meses antes do pleito e limitam ações de agentes públicos para evitar uso da máquina administrativa em campanhas
Pedido aprovado pelo TRE-RJ ainda será analisado pelo TSE; medida busca reforçar a segurança em áreas com atuação de facções e milícias.
Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
Corte Eleitoral julga solicitação nesta quinta-feira (9); se aprovada, pedido seguirá para o TSE, que decidirá sobre o envio de tropas federais ao estado.
Novas leis da Alerj atualizam o Bilhete Único Intermunicipal, alteram incentivos fiscais, ampliam direitos de servidores estaduais e modificam regras para policiais aposentados.
Nova lei garante prioridade para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida na escolha da unidade escolar e amplia o acesso a informações sobre acessibilidade e estrutura das escolas.
Nova lei cria política estadual para ampliar a inclusão de alunos com daltonismo nas redes pública e privada de ensino, com materiais didáticos adaptados e ações de conscientização.
Legislação do Estado do Rio de Janeiro restringe a comercialização de anabolizantes, reforça a conscientização nas academias e amplia ações para prevenir riscos à saúde.
Nova lei da Alerj garante folga anual remunerada para exames preventivos de câncer de mama e colo do útero
