TSE determina que Meta aplique critérios iguais às campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro e estabelece regras para conteúdos e inteligência artificial.
Nova lei amplia o Programa Estadual de Capoeira e estabelece medidas de valorização cultural, intercâmbio e reconhecimento dos mestres e mestras.
PLP 186/2026 eleva limite de faturamento para até R$ 140 mil, amplia contratação de empregados e prevê remissão de débitos com a União
Nova lei amplia a publicidade sobre a obrigatoriedade de equipamentos para atendimento imediato em locais que realizam testes de esforço físico
Nova lei estabelece ações pelo SUS para ampliar a prevenção, o diagnóstico e o acompanhamento de pessoas com amiloidose no estado
Investigação busca esclarecer critérios usados pela Meta e pelo X para suspender contas e remover conteúdos durante as eleições de 2026.
Projeto aprovado pelos vereadores prevê homenagear o pontífice em equipamento público ligado preferencialmente à assistência social.
Acompanhamento especializado pode auxiliar na recuperação da mobilidade e na retomada das atividades cotidianas de pessoas que enfrentam o câncer
Projeto aprovado pela Alerj cria o Programa Jovem Doador, com ações de conscientização e incentivo à doação a partir dos 16 anos