projeto aprovado na assembleia prevê retirada progressiva de copos, talheres e outros materiais plásticos descartáveis nas redes pública e privada de ensino
Assembleia do Rio lança pacote de medidas contra feminicídio, incluindo CPI, projetos de lei e criação de observatório para monitorar violência contra mulheres
Alerj aprova PL que agiliza cancelamento de assinaturas e impõe multa às empresas em descumprimento da lei
Projeto de lei endurece punições por violência doméstica, dobra valor em caso de reincidência e segue para sanção do Governo do Estado
Alerj aprova em primeira discussão projeto que reconhece manifestação cultural popular e fortalece identidade cultural e turismo no Rio de Janeiro
Medida mobiliza população, prevê campanhas contra enchentes e fortalece ações de prevenção às chuvas no Estado do Rio de Janeiro
comissão parlamentar vai apurar concessões da naturgy e atos administrativos, com prazo de até 150 dias para conclusão
ator brasileiro consagrado internacionalmente será homenageado pela assembleia do rio por sua carreira diversificada e impacto cultural
Projeto aprovado em primeira discussão prevê multa de até R$ 500 mil para agressores, com valores dobrados em caso de reincidência, reforçando medidas contra violência doméstica no Rio
