Projeto-piloto começa nesta sexta-feira (17) na Lagoa Rodrigo de Freitas e prevê pagamento digital, fiscalização eletrônica e acompanhamento das vagas em tempo real
Siglas entram na fase de negociações para escolher nomes, formar alianças e organizar chapas para Presidência, governos estaduais e Senado
Medida foi proposta após investigação comercial e poderá sofrer alterações ou receber novas exceções antes da decisão prevista para 15 de julho
Decreto alcança mobiliário urbano, publicidade exterior, eventos municipais e locais cuja exploração depende de autorização da Prefeitura
Tribunal promete analisar registros com rigor e pede que legendas avaliem cuidadosamente os nomes escolhidos para as eleições de outubro
Regras entram em vigor três meses antes do pleito e limitam ações de agentes públicos para evitar uso da máquina administrativa em campanhas
Pedido aprovado pelo TRE-RJ ainda será analisado pelo TSE; medida busca reforçar a segurança em áreas com atuação de facções e milícias.
Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
Nova legislação prevê ações de prevenção, diagnóstico precoce e possibilidade de parcerias com a Fiocruz para ampliar o atendimento às pessoas com a doença rara.
