alerj aprova projeto em primeira discussão para ampliar campanha estadual e incluir conscientização sobre perseguição contra mulheres
projeto aprovado em primeira discussão na alerj prevê certificação para empresas que abonarem faltas de trabalhadores em consultas médicas, tratamentos de saúde e atividades escolares de dependentes
Guilherme Delaroli destaca semana legislativa dedicada aos direitos das mulheres e reforça compromisso da Assembleia Legislativa do RJ com igualdade, proteção e oportunidades
Alerj aprova PL que agiliza cancelamento de assinaturas e impõe multa às empresas em descumprimento da lei
Assembleia aprova PL para homenagear o ícone carioca nas linhas do famoso bonde histórico
Projeto Policial Mirim da PMERJ prevê atividades cívicas e educacionais para crianças e adolescentes de 7 a 16 anos
Projeto de lei cria campanha anual de prevenção a enchentes e reforça ações ambientais no Estado do Rio de Janeiro
Projeto de lei endurece punições por violência doméstica, dobra valor em caso de reincidência e segue para sanção do Governo do Estado
Alerj aprova em primeira discussão projeto que reconhece manifestação cultural popular e fortalece identidade cultural e turismo no Rio de Janeiro
