Mudança na data de posse dos governadores foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, aprovada em 2021 e aplicada pela primeira vez após as eleições de 2026.
Projeto aprovado em primeira discussão na Alerj prevê ações de prevenção, acompanhamento e conscientização sobre a Síndrome de Jacobs.
Projeto prevê ações de conscientização, prevenção, tratamento e proteção animal, mas ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para as próximas etapas.
Lei prevê descontos de pelo menos 40% em academias participantes, atividades gratuitas em equipamentos públicos e ações educativas para pacientes.
Lei sancionada pela Alerj prevê campanhas de orientação, mecanismos de verificação e cooperação entre órgãos públicos, OAB-RJ e instituições financeiras.
Balanço compara os candidatos classificados como prováveis eleitos pelo instituto com o resultado das urnas nas disputas para deputado federal e estadual no Rio.
Balanço apresentado no CompStat Rio mostra atuação em 14 perímetros estratégicos e apreensão ou recuperação de centenas de celulares e motocicletas desde março.
Organizações brasileiras questionam propostas em tramitação no Congresso e alertam para possíveis impactos sobre adolescentes e para compromissos internacionais assumidos pelo país.
Maré registrou 28,46% de eleitores ausentes, enquanto a Rocinha teve abstenção de 26,86%; mudanças nos locais de votação afetaram milhares de moradores.
