Rio de janeiro cria política estadual para prevenção e combate ao abuso contra mulheres em transportes coletivos, táxis e aplicativos
Rio de janeiro cria multa administrativa para assédio moral contra mulheres e reforça combate à violência em transportes e ambientes públicos
nova lei no rio de janeiro mantém isenção de icms para insumos da saúde e prevê renúncia bilionária até 2028
nova lei no rio amplia prazo de crédito sem juros para empresários afetados pelas chuvas de 2022 e reforça recuperação econômica na região serrana
Iniciativa sancionada no RJ aposta em jovens de 15 a 29 anos para promover leitura, educação e inclusão cultural em todo o estado
Nova lei no rio regulamenta mergulho recreativo e exige certificação para prática segura no estado
lei no rio proíbe plásticos descartáveis em escolas e prevê substituição por materiais reutilizáveis até 2029
Homenagem a silvio santos no rio: estação das barcas praça xv recebe novo nome oficial após sanção de lei estadual
lei no rj cria calendário oficial e promove conscientização sobre prevenção de enchentes e preservação ambiental
