Ação pede reativação de contas, revisão humana das decisões e multa de R$ 500 mil por dia para cada perfil que permanecer bloqueado
Lei cria plano específico para ampliar áreas verdes em comunidades, reduzir ilhas de calor e ajudar na prevenção de deslizamentos e outros desastres ambientais
Conselho de Supervisão critica falhas na moderação de conteúdo político e questiona tratamento dado às contas da campanha de Lula
TSE determina que Meta aplique critérios iguais às campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro e estabelece regras para conteúdos e inteligência artificial.
Nova lei amplia o Programa Estadual de Capoeira e estabelece medidas de valorização cultural, intercâmbio e reconhecimento dos mestres e mestras.
PLP 186/2026 eleva limite de faturamento para até R$ 140 mil, amplia contratação de empregados e prevê remissão de débitos com a União
Eventual indeferimento da candidatura pode anular quase 197 mil votos e mudar a distribuição das cadeiras entre partidos e federações
Nova lei prevê campanhas de informação, atividades educativas e incentivo à pesquisa sobre câncer em crianças e adolescentes
Nova lei inclui o tema nos projetos pedagógicos de instituições públicas e privadas e prevê capacitação de professores