Novas leis da Alerj atualizam o Bilhete Único Intermunicipal, alteram incentivos fiscais, ampliam direitos de servidores estaduais e modificam regras para policiais aposentados.
Nova lei garante prioridade para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida na escolha da unidade escolar e amplia o acesso a informações sobre acessibilidade e estrutura das escolas.
Nova lei cria política estadual para ampliar a inclusão de alunos com daltonismo nas redes pública e privada de ensino, com materiais didáticos adaptados e ações de conscientização.
Ator, escritor e diretor será homenageado pela Assembleia Legislativa do Rio por atuação na cultura afro-brasileira, combate ao racismo e defesa da educação
Lei aprovada e sancionada prevê repasse emergencial para 17 cidades atingidas por desastres climáticos e reforça ações de recuperação
Nova legislação no Rio de Janeiro cria certificação para incentivar livre iniciativa, desburocratização e desenvolvimento econômico
Nova presidência da Alerj inicia votações relevantes enquanto disputa no STF define linha sucessória e futuro do governo do Rio
Medida sancionada no Rio permite mudança de lotação para agentes de segurança que cuidam de dependentes com doenças graves
Estado do Rio cria ação simbólica e educativa com bancos vermelhos para conscientizar sobre violência contra a mulher
