Proposta em análise na Alerj amplia restrições para marcas ligadas a plataformas de conteúdo adulto em eventos esportivos financiados com recursos públicos ou incentivos fiscais
Projeto-piloto começa nesta sexta-feira (17) na Lagoa Rodrigo de Freitas e prevê pagamento digital, fiscalização eletrônica e acompanhamento das vagas em tempo real
Siglas entram na fase de negociações para escolher nomes, formar alianças e organizar chapas para Presidência, governos estaduais e Senado
Data de conscientização reforça a importância do diagnóstico adequado e destaca medidas voltadas ao atendimento de pessoas com o transtorno nas áreas da saúde e da educação
Decreto alcança mobiliário urbano, publicidade exterior, eventos municipais e locais cuja exploração depende de autorização da Prefeitura
Tribunal promete analisar registros com rigor e pede que legendas avaliem cuidadosamente os nomes escolhidos para as eleições de outubro
Regras entram em vigor três meses antes do pleito e limitam ações de agentes públicos para evitar uso da máquina administrativa em campanhas
Pedido aprovado pelo TRE-RJ ainda será analisado pelo TSE; medida busca reforçar a segurança em áreas com atuação de facções e milícias.
Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
