Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
Nova legislação prevê ações de prevenção, diagnóstico precoce e possibilidade de parcerias com a Fiocruz para ampliar o atendimento às pessoas com a doença rara.
Nova legislação institui o Programa de Saúde do Trabalhador do Trânsito para reduzir o estresse, promover saúde mental e incentivar melhores condições de trabalho aos profissionais do transporte.
Nova lei garante prioridade para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida na escolha da unidade escolar e amplia o acesso a informações sobre acessibilidade e estrutura das escolas.
Nova lei cria política estadual para ampliar a inclusão de alunos com daltonismo nas redes pública e privada de ensino, com materiais didáticos adaptados e ações de conscientização.
Legislação do Estado do Rio de Janeiro restringe a comercialização de anabolizantes, reforça a conscientização nas academias e amplia ações para prevenir riscos à saúde.
Nova lei da Alerj garante folga anual remunerada para exames preventivos de câncer de mama e colo do útero
Câmara aprova PEC do fim da escala 6×1 e texto segue agora para análise do Senado
Ator, escritor e diretor será homenageado pela Assembleia Legislativa do Rio por atuação na cultura afro-brasileira, combate ao racismo e defesa da educação
