Ator, escritor e diretor será homenageado pela Assembleia Legislativa do Rio por atuação na cultura afro-brasileira, combate ao racismo e defesa da educação
Lei aprovada e sancionada prevê repasse emergencial para 17 cidades atingidas por desastres climáticos e reforça ações de recuperação
Nova legislação no Rio de Janeiro cria certificação para incentivar livre iniciativa, desburocratização e desenvolvimento econômico
Nova lei amplia conscientização sobre stalking no Rio e reforça combate à violência psicológica contra mulheres
Rio de janeiro cria política estadual para prevenção e combate ao abuso contra mulheres em transportes coletivos, táxis e aplicativos
Rio de janeiro cria multa administrativa para assédio moral contra mulheres e reforça combate à violência em transportes e ambientes públicos
nova lei no rio de janeiro mantém isenção de icms para insumos da saúde e prevê renúncia bilionária até 2028
Nova lei no RJ obriga hospitais e maternidades a divulgar denúncias de violência obstétrica e reforça direitos das gestantes
nova lei do estado do rio alerta sobre impactos do uso inadequado de celulares na saúde mental e física de crianças e adolescentes
