Lei aprovada e sancionada prevê repasse emergencial para 17 cidades atingidas por desastres climáticos e reforça ações de recuperação
Nova legislação no Rio de Janeiro cria certificação para incentivar livre iniciativa, desburocratização e desenvolvimento econômico
Nova presidência da Alerj inicia votações relevantes enquanto disputa no STF define linha sucessória e futuro do governo do Rio
lei no rj garante formação contínua de equipes de saúde para prevenção de complicações graves do diabetes
Nova lei no rj garante acesso online a comprovantes de pagamentos de termos de ocorrência de irregularidade nas concessionárias
Nova lei no rj garante ao consumidor checagem da autenticidade de bebidas alcoólicas e segurança na compra
lei autoriza programa da polícia militar para crianças e adolescentes com foco em cidadania, educação ambiental e atividades sociais no estado do rj
projeto aprovado na alerj propõe educação alimentar infantil com foco em hábitos saudáveis e sustentabilidade nas escolas estaduais
audiência pública expõe alta da violência contra mulheres no rj e propõe medidas contra feminicídio e assédio no trabalho
