comissão parlamentar vai apurar concessões da naturgy e atos administrativos, com prazo de até 150 dias para conclusão
ator brasileiro consagrado internacionalmente será homenageado pela assembleia do rio por sua carreira diversificada e impacto cultural
Projeto aprovado em primeira discussão prevê multa de até R$ 500 mil para agressores, com valores dobrados em caso de reincidência, reforçando medidas contra violência doméstica no Rio
Nova lei garante segurança jurídica, amplia percentual da GVP e assegura pagamento a policiais penais ativos e inativos no Estado do Rio de Janeiro.
Nova lei estadual garante diagnóstico precoce, exames regulares e campanhas de conscientização sobre a Síndrome de Turner em mulheres atendidas pela rede pública de saúde.
assembleia derruba vetos do governo e promulga 10 leis que impactam segurança pública, saúde, transporte e direitos do consumidor
lei sancionada por cláudio castro garante reserva de vagas em empresas prestadoras de serviço ao estado do Rio
nova lei sancionada por cláudio castro altera regras do fundo orçamentário temporário e amplia compensações fiscais para empresas beneficiadas
Nova lei sancionada por Cláudio Castro permite refinanciamento da dívida estadual, reduz déficit fiscal e substitui o Regime de Recuperação Fiscal
