assembleia derruba vetos do governo e promulga 10 leis que impactam segurança pública, saúde, transporte e direitos do consumidor
lei sancionada por cláudio castro garante reserva de vagas em empresas prestadoras de serviço ao estado do Rio
nova lei sancionada por cláudio castro altera regras do fundo orçamentário temporário e amplia compensações fiscais para empresas beneficiadas
lei 11.032/25 cria ação estadual de conscientização sobre descargas elétricas e medidas preventivas.
estado do rio lança ação permanente para prevenir transtornos mentais e ampliar conscientização pública
nova legislação amplia inclusão digital e impõe padrões mínimos de acessibilidade na web do rio de janeiro.
nova lei amplia prevenção e tratamento para pacientes diabéticos no estado
estado define diretrizes para alimentação enteral e reforça atendimento integral na rede pública
Assembleia Legislativa destina R$ 120 milhões aos municípios fluminenses e devolve R$ 100 milhões ao Estado; projeto será votado em regime de urgência na próxima semana.
