Governo americano respondeu ao pedido brasileiro para abertura de consultas sobre tarifas aplicadas a produtos nacionais; medida inicia tentativa formal de negociação entre os países.
Levantamento aponta que criminalidade, tráfico de drogas e combate à corrupção estão entre os temas que mais preocupam o eleitorado brasileiro
Proposta altera o Programa Saúde do Pé do Diabético e prevê novos serviços em hospitais estaduais e clínicas conveniadas; texto segue para análise do Governo do Estado.
Corte Eleitoral julga solicitação nesta quinta-feira (9); se aprovada, pedido seguirá para o TSE, que decidirá sobre o envio de tropas federais ao estado.
Novas leis da Alerj atualizam o Bilhete Único Intermunicipal, alteram incentivos fiscais, ampliam direitos de servidores estaduais e modificam regras para policiais aposentados.
Nova lei garante prioridade para estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida na escolha da unidade escolar e amplia o acesso a informações sobre acessibilidade e estrutura das escolas.
Nova lei cria política estadual para ampliar a inclusão de alunos com daltonismo nas redes pública e privada de ensino, com materiais didáticos adaptados e ações de conscientização.
Legislação do Estado do Rio de Janeiro restringe a comercialização de anabolizantes, reforça a conscientização nas academias e amplia ações para prevenir riscos à saúde.
Nova lei da Alerj garante folga anual remunerada para exames preventivos de câncer de mama e colo do útero
