Nova lei no rio regulamenta mergulho recreativo e exige certificação para prática segura no estado
lei no rio proíbe plásticos descartáveis em escolas e prevê substituição por materiais reutilizáveis até 2029
Homenagem a silvio santos no rio: estação das barcas praça xv recebe novo nome oficial após sanção de lei estadual
Novo canal amplia participação da população e reforça ações de segurança e mobilidade urbana no estado
Nova legislação fortalece vinhos fluminenses, impulsiona o enoturismo e protege a identidade produtiva da região serrana
Nova legislação fortalece educação ambiental, economia azul e preservação dos oceanos no estado
Rio de Janeiro atualiza legislação, reconhece animais como seres sencientes, amplia punições por maus-tratos e fortalece políticas públicas de bem-estar animal
Nova lei amplia qualificação profissional no Rio de Janeiro, fortalece empregabilidade e atende demandas de setores estratégicos da economia fluminense
Nova lei fortalece energia renovável offshore, ordenamento territorial marinho e planejamento costeiro no Rio de Janeiro, com foco em energia eólica, sustentabilidade e desenvolvimento econômico
