A prisão do deputado estadual eleito e ex-prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella (União Brasil), pode provocar mudanças na composição da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Caso a Justiça Eleitoral indefira sua candidatura, os 197.178 votos recebidos pelo político poderão ser anulados, levando à retotalização dos votos e a um novo cálculo do quociente eleitoral.
A eventual alteração poderá afetar a distribuição das 70 cadeiras da Alerj entre partidos e federações. A Federação União Progressista, formada por União Brasil e Progressistas (PP), pode perder duas vagas, enquanto legendas como PSD e Avante aparecem entre as possíveis beneficiadas. O PT também poderá conquistar uma cadeira, dependendo do resultado dos novos cálculos.
Candidatura ainda é analisada pelo TSE
O registro da candidatura de Canella foi aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), mas o Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão.
O processo está sob relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior. Inicialmente, o MPE havia se manifestado favoravelmente ao registro, mas mudou de posição após receber novas informações relacionadas a investigações policiais envolvendo o político e suspeitas de ligações com milícias na Baixada Fluminense.
Canella foi preso durante uma fase da Operação Unha e Carne, da Polícia Federal (PF). Na ocasião, segundo a corporação, um fuzil calibre .556 foi encontrado em seu veículo durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. A defesa afirmou que a arma estava sob responsabilidade de um policial militar que fazia a segurança do ex-prefeito.
Ao analisar o registro da candidatura, o TRE-RJ entendeu que as provas apresentadas não demonstravam que uma organização criminosa teria colocado sua estrutura ou poder armado à disposição da campanha.
A nova prisão de Canella, ocorrida nesta quinta-feira (15), poderá acrescentar novos elementos ao processo que tramita no TSE.
Quais partidos podem ganhar cadeiras?
A eventual exclusão dos votos de Canella poderá provocar uma nova distribuição das vagas da Alerj.
Segundo a avaliação de advogados eleitorais citados na reportagem, a Federação União Progressista poderia perder duas cadeiras. Além do próprio Canella, o deputado Rafael Picciani (União Brasil) também poderia deixar de ocupar uma vaga após a retotalização.
Entre os possíveis beneficiados está Cláudia Vasconcellos (PSD), primeira suplente do partido, que recebeu 31.386 votos. Outra possível mudança seria a eleição de Erika Coelho (Avante), que obteve 16.488 votos.
O Avante não conquistou nenhuma cadeira no resultado original e poderia passar a ter uma representante caso os novos cálculos confirmem a redistribuição.
O PT também aparece entre os partidos que podem ser beneficiados, embora a definição dependa do cálculo final do quociente eleitoral e da distribuição das vagas.
Entenda por que os votos podem ser anulados
A situação está relacionada às regras da eleição proporcional. Para a Câmara dos Deputados e as assembleias legislativas, a distribuição das cadeiras considera não apenas a votação individual dos candidatos, mas também o desempenho dos partidos e federações.
Caso o TSE indefira definitivamente a candidatura de Canella e determine a anulação de seus votos, será necessário refazer a totalização da eleição proporcional no estado.
Com a retirada dos votos considerados inválidos, o quociente eleitoral e a distribuição das vagas podem sofrer alterações, fazendo com que candidatos que ficaram como suplentes passem a ocupar cadeiras.
Canella pode ser diplomado mesmo preso
A situação eleitoral do deputado eleito também pode gerar novos questionamentos caso ele permaneça preso até a diplomação dos eleitos, prevista para 18 de dezembro pelo TRE-RJ.
Se não houver decisão judicial impedindo o ato, Canella poderá ser diplomado mesmo estando preso. Depois da diplomação, partidos, federações, candidatos e o Ministério Público Eleitoral poderão apresentar Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) dentro do prazo previsto na legislação.
Também existe a possibilidade de apresentação de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), que pode ser ajuizada em até 15 dias após a diplomação.
Essas medidas podem prolongar a disputa judicial sobre a situação do político e sobre a composição definitiva da Alerj.
Suplente pode assumir caso Canella não tome posse
Caso Canella permaneça preso e não possa assumir o mandato enquanto sua situação eleitoral estiver sendo analisada, outro cenário poderá ocorrer.
O primeiro suplente da Federação União Progressista, Felipe Michel (PP), vereador da capital, poderá ser convocado para ocupar a cadeira. Ele recebeu 41.045 votos na eleição de 2026.
A composição definitiva da Alerj, porém, dependerá das decisões da Justiça Eleitoral e de eventual retotalização dos votos. Até que isso ocorra, as mudanças apontadas permanecem como possibilidades e não representam uma alteração oficial no resultado eleitoral.
Fontes
Agenda do Poder
