comissão parlamentar vai apurar concessões da naturgy e atos administrativos, com prazo de até 150 dias para conclusão
ator brasileiro consagrado internacionalmente será homenageado pela assembleia do rio por sua carreira diversificada e impacto cultural
Projeto aprovado em primeira discussão prevê multa de até R$ 500 mil para agressores, com valores dobrados em caso de reincidência, reforçando medidas contra violência doméstica no Rio
estado define diretrizes para alimentação enteral e reforça atendimento integral na rede pública
Assembleia Legislativa destina R$ 120 milhões aos municípios fluminenses e devolve R$ 100 milhões ao Estado; projeto será votado em regime de urgência na próxima semana.
Assembleia Legislativa do Rio aprova PL 4.120/24 com 49 formas de maus-tratos tipificadas e punições mais rígidas no estado.
Medida garante benefícios ampliados e equipara direitos entre forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro
Nova legislação garante foco em adolescentes acolhidos por abrigos públicos e reforça políticas de inclusão e equidade no Estado do Rio
Nova lei determina criação de pontos de hidratação em praças e áreas de grande circulação, com participação do Estado, municípios e sociedade civil.
