Lei 11.009/25 inclui assistência espiritual, amplia cobertura para doenças crônicas e fortalece a formação profissional no atendimento humanizado da saúde pública.
Lei 11.008/25 determina que obras em andamento ou paralisadas no Rio de Janeiro informem detalhes sobre responsáveis, prazos, valores e motivos de interrupção.
Lei 11.003/25 reorganiza cargos, gratificações e promoções da Polícia Civil, enquanto governo veta premiações em operações e atribuições de peritos.
Lei 10.968/25 cria ferramenta para planejamento, monitoramento e proteção das florestas estaduais no RJ.
Idosos, pessoas com deficiência, ostomizados, com câncer ou doenças raras terão garantia de cobertura contínua mesmo em casos de inadimplência ou descredenciamento.
Lei 10.960/25 cria rede estadual de espaços preparados para eventos extremos e fortalece proteção da população no Estado do Rio.
PL aprovado em primeiro turno pela Alerj propõe expansão do programa para doenças crônicas e condições complexas, alinhado à nova política nacional.
Assembleia Legislativa cria comissão, exige acesso a documentos sigilosos e articula ações com TCE e MP para fiscalizar possível privatização da empresa pública de água.
Dados alarmantes do Unicef revelam os impactos da violência nas escolas, com mais de 800 mil estudantes afetados. A Alerj discute medidas para garantir a segurança e os direitos dos alunos.
