Nova lei da Alerj garante folga anual remunerada para exames preventivos de câncer de mama e colo do útero
Câmara aprova PEC do fim da escala 6×1 e texto segue agora para análise do Senado
Ator, escritor e diretor será homenageado pela Assembleia Legislativa do Rio por atuação na cultura afro-brasileira, combate ao racismo e defesa da educação
Nova legislação fortalece vinhos fluminenses, impulsiona o enoturismo e protege a identidade produtiva da região serrana
Nova legislação fortalece educação ambiental, economia azul e preservação dos oceanos no estado
Rio de Janeiro atualiza legislação, reconhece animais como seres sencientes, amplia punições por maus-tratos e fortalece políticas públicas de bem-estar animal
Nova lei amplia qualificação profissional no Rio de Janeiro, fortalece empregabilidade e atende demandas de setores estratégicos da economia fluminense
Nova lei fortalece energia renovável offshore, ordenamento territorial marinho e planejamento costeiro no Rio de Janeiro, com foco em energia eólica, sustentabilidade e desenvolvimento econômico
Nova legislação municipal obriga entregas de apps a serem feitas na portaria ou local definido, com exceções para idosos, pessoas com deficiência ou itens volumosos
