comissão parlamentar vai apurar concessões da naturgy e atos administrativos, com prazo de até 150 dias para conclusão
ator brasileiro consagrado internacionalmente será homenageado pela assembleia do rio por sua carreira diversificada e impacto cultural
Projeto aprovado em primeira discussão prevê multa de até R$ 500 mil para agressores, com valores dobrados em caso de reincidência, reforçando medidas contra violência doméstica no Rio
O plano estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, integração municipal e melhoria da qualidade de vida na Região Metropolitana do Rio até 2040.
Atividade gratuita levou estudantes ao Palácio Tiradentes e recriou, de forma histórica e interativa, a transição do Império para a República no Rio de Janeiro.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro amplia prazo até 15h do dia 12/11 para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2026 e à revisão do PPA 2024-27
PL 1.740/2023 aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro prevê exame clínico-ortopédico em recém-nascidos e tratamento imediato via método Método Ponseti
Lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro inclui exame de dosagem sérica de Vitamina D em todas as unidades estaduais de saúde pública, com prescrição médica e orientação nutricional.
Lei aprovada pela Assembleia Legislativa institui identificação, catalogação e preservação de nascentes no Estado do Rio, com apoio de mudas, mas vetos geram debate sobre raio mínimo.