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Agora é Lei: Está em vigor plano estratégico de desenvolvimento urbano integrado da região Metropolitana do Rio

O plano estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, integração municipal e melhoria da qualidade de vida na Região Metropolitana do Rio até 2040.

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Alerj celebra a Proclamação da República com visita teatralizada no Palácio Tiradentes

Atividade gratuita levou estudantes ao Palácio Tiradentes e recriou, de forma histórica e interativa, a transição do Império para a República no Rio de Janeiro.

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Alerj prorroga até esta quarta‑feira prazo para deputados elaborarem emendas ao projeto de lei orçamentária anual de 2026

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro amplia prazo até 15h do dia 12/11 para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2026 e à revisão do PPA 2024-27

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Exame para diagnóstico do pé torto congênito em recém-nascidos deverá ser oferecido em hospitais públicos

PL 1.740/2023 aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro prevê exame clínico-ortopédico em recém-nascidos e tratamento imediato via método Método Ponseti

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Agora é lei: Estado do Rio poderá ter dosagem de Vitamina D incluída no rol de exames de rotina

Lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro inclui exame de dosagem sérica de Vitamina D em todas as unidades estaduais de saúde pública, com prescrição médica e orientação nutricional.

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Agora é lei: Estado do Rio terá Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água

Lei aprovada pela Assembleia Legislativa institui identificação, catalogação e preservação de nascentes no Estado do Rio, com apoio de mudas, mas vetos geram debate sobre raio mínimo.

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