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Alerj aprova uso legal de spray de defesa pessoal para mulheres no Rio

Projeto de lei garante comercialização segura de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio de Janeiro.

Alerj homenageia policiais mortos na megaoperação no Complexo do Alemão

Assembleia realiza minuto de silêncio e propõe Medalha Tiradentes post mortem após ação que mobilizou 2,5 mil agentes e deixou 64 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.

Agora é Lei: Programa estadual de cuidados paliativos é ampliado no Rio de Janeiro

Lei 11.009/25 inclui assistência espiritual, amplia cobertura para doenças crônicas e fortalece a formação profissional no atendimento humanizado da saúde pública.
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Presidente da ALERJ reforça importância do pacote de enfrentamento ao crime (PEC) ante episódios de violência nas praias do Rio

Rodrigo Bacellar cobra que governo sancione PEC‑RJ para reforçar patrulhamento, integrar forças de segurança e evitar novos episódios de crime.
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CPI das Câmeras da ALERJ determina prisão de empresários de seguradoras e convida MC Poze para depoimento

Comissão investiga uso de sistemas de monitoramento e envolve nomes como Sérgio David e Thiago Menezes, além de abordar sonegação de impostos e resgates de carros a criminosos.
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Agora é Lei: Idosos a partir dos 60 anos tem direito à vacina contra pneumonia no RJ

Lei 10.956/25 garante imunização gratuita para idosos na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro.
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Agora é lei: Fisioterapeutas terão que apresentar título de especialização para trabalhar na área de oncologia

Lei 10.955/25 exige formação específica e experiência para profissionais atuarem em radioterapia no Rio de Janeiro.
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Lei garante assistência psicossocial a famílias de pacientes com tuberculose no Rio

Lei 10.957/25 institui assistência psicossocial para famílias de pacientes com tuberculose no RJ, visando reduzir estigma e impactos emocionais.
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Agora é lei: Políticas públicas para economia do cuidado

Lei 10.958/25 institui diretrizes e plano estadual no Rio de Janeiro para reconhecimento, apoio e promoção da economia do cuidado.

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