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Alerj promulga novas leis após derrubada de vetos do executivo no Rio de Janeiro

assembleia derruba vetos do governo e promulga 10 leis que impactam segurança pública, saúde, transporte e direitos do consumidor

Agora é Lei: Refugiados e resgatados da escravidão terão vagas de emprego no Rio de Janeiro

lei sancionada por cláudio castro garante reserva de vagas em empresas prestadoras de serviço ao estado do Rio

Agora é Lei: Incentivos fiscais no Rio de Janeiro serão reduzidos gradualmente até 2032

nova lei sancionada por cláudio castro altera regras do fundo orçamentário temporário e amplia compensações fiscais para empresas beneficiadas
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Hospitais públicos conveniados com o SUS poderão ter que realizar exame para diagnóstico do pé torto congênito em recém-nascidos

Projeto aprovado na Alerj prevê exame clínico ortopédico para diagnóstico precoce do Pé Torto Congênito em bebês, garantindo tratamento imediato e campanhas de conscientização.
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Alerj aprova novo Refis com até 95 % de desconto para créditos tributários

Projeto Complementar 41/25 cria Refis estadual no RJ e deve gerar R$ 2 a 3 bilhões ao caixa do governo
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Alerj aprova Medalha Tiradentes para empresário Nuno Vasconcellos

Deputados reconhecem contribuição do empresário à mídia e aos negócios e destacam sua atuação ética e social no Rio de Janeiro.
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Menos de 1% do orçamento do Estado do Rio é destinado ao combate à fome no PLOA de 2026

Estudo revela déficit orçamentário de R$ 18,9 bilhões e aponta discrepância entre o que foi previsto e o que foi efetivamente empenhado no programa de Segurança Alimentar.
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Alerj aprova gratuidade no transporte para atletas de base de futebol no Rio de Janeiro

Projeto de Lei aprovado garante “Passe Livre” para jovens atletas de 14 a 18 anos, promovendo igualdade de oportunidades e reduzindo custos com transporte.
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Alerj cobra Agenersa sobre tamponamento irregular de esgotos por concessionárias

Comissão de Saneamento da Alerj exige apuração urgente de denúncias de bloqueio de esgoto em imóveis inadimplentes

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