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Agora é lei: Alerj vai destinar cerca de R$ 30 milhões a 17 municípios atingidos por fortes chuvas

Lei aprovada e sancionada prevê repasse emergencial para 17 cidades atingidas por desastres climáticos e reforça ações de recuperação

Agora é lei: Criado no Rio o selo amigo da liberdade econômica e desburocratização

Nova legislação no Rio de Janeiro cria certificação para incentivar livre iniciativa, desburocratização e desenvolvimento econômico

Douglas Ruas preside primeira sessão plenária e marca início de nova fase na Alerj

Nova presidência da Alerj inicia votações relevantes enquanto disputa no STF define linha sucessória e futuro do governo do Rio
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Agora é lei: Campanha “pé na faixa pedestre seguro” será implementada no Rio de Janeiro

Nova lei 11.039/25 determina campanha educativa semestral para reforçar respeito à faixa de pedestres e reduzir atropelamentos
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Agora é Lei: Familiares de pessoas diagnosticadas com câncer terão preferência em exames

Nova lei garante prioridade para parentes próximos, pessoas com doenças crônicas e indivíduos acima de 35 anos em exames de detecção precoce do câncer.
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Aprovado na Alerj projeto do governo que reduz gradualmente incentivos fiscais até 2032

Alerj aprova PL 6.034/25 e reestrutura o Fundo Orçamentário Temporário (FOT), elevando contribuição de empresas beneficiadas e ajustando incentivos fiscais no Rio de Janeiro até 2032
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Aprovado projeto de autoria do presidente bacellar que repassa R$ 220 milhões da Alerj a municípios e ao Estado

Alerj aprova PL 6.801/25 e cria fundo para saúde municipal com recursos economizados — 92 municípios fluminenses receberão repasses ainda neste ano.
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Deputados da Alerj elaboram 2.582 emendas ao projeto de lei orçamentária anual do governo de 2026

Deputados intensificam negociações para ajustar o PLOA 2026 diante de déficit previsto e possíveis mudanças com o programa federal de renegociação da dívida
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Alerj vai fiscalizar precariedade das cozinhas escolares no Rio

comissão aprova criação de “mapa das cozinhas escolares” para avaliar estrutura e condições de merenda na rede pública

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