Projeto de lei garante comercialização segura de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio de Janeiro.
Assembleia realiza minuto de silêncio e propõe Medalha Tiradentes post mortem após ação que mobilizou 2,5 mil agentes e deixou 64 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.
Lei 11.009/25 inclui assistência espiritual, amplia cobertura para doenças crônicas e fortalece a formação profissional no atendimento humanizado da saúde pública.
Entre as propostas estão o Programa Hip-Hop nas Escolas, o incentivo à vacinação e a criação de selo para empresas parceiras de jovens cientistas.
Recursos Serão Utilizados em Projetos de Drenagem, Prevenção de Enchentes e Urbanização no Complexo do Alemão e na Rocinha.
Vereadores e Setor Hoteleiro Apresentam Divergências Sobre o Projeto de Lei 372/2025, Que Visa Criar Regras para Hospedagens Temporárias em Imóveis Residenciais.
Projeto de lei exige pulseiras em praias, parques e grandes eventos e visa prevenir casos de desaparecimento civil no Rio de Janeiro.
Audiência pública sobre o impacto da criminalização do funk nas favelas será transmitida ao vivo pelo YouTube da Rio TV Câmara.
Comissão da Alerj discute desigualdade, assédio e infraestrutura inadequada para mulheres na segurança pública do Rio de Janeiro.
