assembleia derruba vetos do governo e promulga 10 leis que impactam segurança pública, saúde, transporte e direitos do consumidor
lei sancionada por cláudio castro garante reserva de vagas em empresas prestadoras de serviço ao estado do Rio
nova lei sancionada por cláudio castro altera regras do fundo orçamentário temporário e amplia compensações fiscais para empresas beneficiadas
Projeto de lei quer forçar substituição de motogeradores a diesel por fontes renováveis em edificações industriais com alta potência, combatendo emissões de carbono e ruídos.
Proposta visa garantir o acesso à água potável para animais em espaços públicos, com apoio de convênios entre o Poder Executivo e os municípios.
audiências públicas apontam falhas no degase e exigem prioridade para saúde mental, medidas em meio aberto e valorização funcional.
proposta que cria novo programa de parcelamento de dívidas no rio de janeiro retorna às comissões após receber diversas emendas de deputados.
Proposta de Emenda Constitucional cria o Funpdec, que deve receber R$ 316 milhões anuais para prevenir e mitigar desastres climáticos no Rio de Janeiro.
A Lei 10.978/25 estabelece o uso obrigatório do novo símbolo de acessibilidade em todos os locais e serviços do Rio de Janeiro destinados a pessoas com deficiência.
