Nova lei no rio regulamenta mergulho recreativo e exige certificação para prática segura no estado
lei no rio proíbe plásticos descartáveis em escolas e prevê substituição por materiais reutilizáveis até 2029
Homenagem a silvio santos no rio: estação das barcas praça xv recebe novo nome oficial após sanção de lei estadual
Nova lei determina criação de pontos de hidratação em praças e áreas de grande circulação, com participação do Estado, municípios e sociedade civil.
O plano estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, integração municipal e melhoria da qualidade de vida na Região Metropolitana do Rio até 2040.
Atividade gratuita levou estudantes ao Palácio Tiradentes e recriou, de forma histórica e interativa, a transição do Império para a República no Rio de Janeiro.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro amplia prazo até 15h do dia 12/11 para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2026 e à revisão do PPA 2024-27
PL 1.740/2023 aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro prevê exame clínico-ortopédico em recém-nascidos e tratamento imediato via método Método Ponseti
Lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro inclui exame de dosagem sérica de Vitamina D em todas as unidades estaduais de saúde pública, com prescrição médica e orientação nutricional.
