Lei aprovada e sancionada prevê repasse emergencial para 17 cidades atingidas por desastres climáticos e reforça ações de recuperação
Nova legislação no Rio de Janeiro cria certificação para incentivar livre iniciativa, desburocratização e desenvolvimento econômico
Nova presidência da Alerj inicia votações relevantes enquanto disputa no STF define linha sucessória e futuro do governo do Rio
lei 11.034/25 permite que placas inutilizadas ou trocadas pelo detran-rj atendam cooperativas de catadores de recicláveis
Projeto de lei valoriza cultura, gera empregos e fortalece economia do Rio de Janeiro
Sala Lilás e série Memórias do Parlamento disputam premiação nacional por inovação e impacto social
lei 11.025/25 garante acesso a spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa no estado do rio
lei 11.031/25 garante emissão rápida e validade mínima de cinco anos para CIPTEA no estado do rio
lei 11.032/25 cria ação estadual de conscientização sobre descargas elétricas e medidas preventivas.
