assembleia derruba vetos do governo e promulga 10 leis que impactam segurança pública, saúde, transporte e direitos do consumidor
lei sancionada por cláudio castro garante reserva de vagas em empresas prestadoras de serviço ao estado do Rio
nova lei sancionada por cláudio castro altera regras do fundo orçamentário temporário e amplia compensações fiscais para empresas beneficiadas
Deputados discutem PL que obriga atualização de dados para direcionar políticas públicas no Rio de Janeiro.
Lei 10.970/25 determina ações educativas para promover saúde animal e facilitar acesso à castração no Estado do Rio.
Frases motivacionais poderão ser inseridas em receitas da rede pública para aumentar estoques e estimular a solidariedade entre os pacientes.
Norma sancionada visa reduzir acidentes e aumentar a segurança viária com sinalização visual obrigatória nos veículos de grande porte.
Lei 10.963/25 garante exercícios físicos regulares para idosos em instituições públicas e privadas com acompanhamento profissional.
Alunos com TEA e outros transtornos do desenvolvimento terão direito a avaliações adaptadas e acompanhamento personalizado em instituições de ensino do estado.
