Nova lei da Alerj garante folga anual remunerada para exames preventivos de câncer de mama e colo do útero
Câmara aprova PEC do fim da escala 6×1 e texto segue agora para análise do Senado
Ator, escritor e diretor será homenageado pela Assembleia Legislativa do Rio por atuação na cultura afro-brasileira, combate ao racismo e defesa da educação
estado define diretrizes para alimentação enteral e reforça atendimento integral na rede pública
Assembleia Legislativa destina R$ 120 milhões aos municípios fluminenses e devolve R$ 100 milhões ao Estado; projeto será votado em regime de urgência na próxima semana.
Assembleia Legislativa do Rio aprova PL 4.120/24 com 49 formas de maus-tratos tipificadas e punições mais rígidas no estado.
Medida garante benefícios ampliados e equipara direitos entre forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro
Nova legislação garante foco em adolescentes acolhidos por abrigos públicos e reforça políticas de inclusão e equidade no Estado do Rio
Nova lei determina criação de pontos de hidratação em praças e áreas de grande circulação, com participação do Estado, municípios e sociedade civil.
