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Dia internacional de luta pela saúde da mulher: Alerj aprova lei que incentiva exames preventivos

Nova lei da Alerj garante folga anual remunerada para exames preventivos de câncer de mama e colo do útero

Fim da Escala 6×1: Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Câmara aprova PEC do fim da escala 6×1 e texto segue agora para análise do Senado

Ator Lázaro Ramos será homenageado na Alerj com medalha tiradentes

Ator, escritor e diretor será homenageado pela Assembleia Legislativa do Rio por atuação na cultura afro-brasileira, combate ao racismo e defesa da educação
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Agora é lei: Nutrição e terapia alimentar poderão ser incluídas na política estadual de proteção à pessoa com autismo

Lei aprovada no Estado do Rio de Janeiro garante nutrição adequada e terapia alimentar para pessoas com TEA em rede pública e privada, com protocolos clínicos e profissionais habilitados.
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Estado do Rio projetará mais de 900 mil empregos até 2027, aponta SENAI em audiência pública na Alerj

Setores como logística, petróleo e gás, e construção lideram as demandas de formação profissional. Projeção visa fortalecer capacitação e gerar novas oportunidades para os fluminenses.
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Alerj aprova reconhecimento legal de casamentos em religiões de matriz africana

Projeto de Lei 6.076/25 garante efeitos civis a uniões realizadas nos ritos de Umbanda e Candomblé, fortalecendo a igualdade religiosa e o respeito à diversidade cultural.
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Alerj aprova readequação do quadro da Polícia Militar com novas patentes para oficiais da saúde

Projeto de Lei 6.028/25 reformula estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), cria três novos postos de coronel para saúde e segue para sanção governamental.
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Alerj aprova pensão integral para famílias de PMs mortos em serviço no RJ

Projeto de Lei 6.029/25 garante proventos integrais e auxílio-invalidez para agentes de segurança, além de autorizar militares inativos a retornarem temporariamente às corporações.
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Alerj aprova programa de incentivo à cultura Hip Hop no Estado do Rio

Projeto de Lei 63/23 estimula manifestações do movimento Hip Hop, como rap, grafite e breaking, e promove inclusão socioeconômica no RJ

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