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Alerj promulga novas leis após derrubada de vetos do executivo no Rio de Janeiro

assembleia derruba vetos do governo e promulga 10 leis que impactam segurança pública, saúde, transporte e direitos do consumidor

Agora é Lei: Refugiados e resgatados da escravidão terão vagas de emprego no Rio de Janeiro

lei sancionada por cláudio castro garante reserva de vagas em empresas prestadoras de serviço ao estado do Rio

Agora é Lei: Incentivos fiscais no Rio de Janeiro serão reduzidos gradualmente até 2032

nova lei sancionada por cláudio castro altera regras do fundo orçamentário temporário e amplia compensações fiscais para empresas beneficiadas
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Alerj vai quebrar sigilo de documentos da Cedae para investigar abertura de capital

Assembleia Legislativa cria comissão, exige acesso a documentos sigilosos e articula ações com TCE e MP para fiscalizar possível privatização da empresa pública de água.
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55% dos alunos do Rio estudam em áreas dominadas por grupos armados, aponta Unicef

Dados alarmantes do Unicef revelam os impactos da violência nas escolas, com mais de 800 mil estudantes afetados. A Alerj discute medidas para garantir a segurança e os direitos dos alunos.
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Corpus Christi pode se tornar feriado no Estado do Rio de Janeiro: Alerj aprova projeto de Lei

O Estado do Rio será pioneiro na criação do feriado estadual, promovendo tanto o turismo religioso quanto a celebração cristã. Projeto de Lei avança e pode ser sancionado ainda este ano.
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Reajuste salarial para auditores do Estado

Projeto de Lei 5.339/25 define novos salários para auditores estaduais, institui adicional de qualificação e destina receita extra para custear reajuste.
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Rio aprova regras mais rígidas para saída temporária de presos: governo altera critérios e cria gestão de risco

Projeto de Lei 6.032/25 endurece concessão do benefício da “saidinha” no Rio de Janeiro, inclui vínculo a facções, periculosidade e monitoramento eletrônico.
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Alerj aprova reestruturação do quadro da Polícia Civil do Rio de Janeiro

Lei moderniza cargos, regula gratificações e valoriza agentes, segundo deputados; proposta segue para sanção do governador Cláudio Castro.

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