Nova lei no rio regulamenta mergulho recreativo e exige certificação para prática segura no estado
lei no rio proíbe plásticos descartáveis em escolas e prevê substituição por materiais reutilizáveis até 2029
Homenagem a silvio santos no rio: estação das barcas praça xv recebe novo nome oficial após sanção de lei estadual
Proposta visa promover a integração entre os municípios e a sustentabilidade na Região Metropolitana até 2040, alinhando-se ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social (Pedes).
Estado do Rio de Janeiro aprova a Lei 11.000/25 que endurece critérios para “saidinha” e trabalho externo de presos.
Lei 11.001/25 eleva vencimentos da carreira de auditores da CGE-RJ, com salários entre R$ 10.874,48 e R$ 15.942,40; governo usará receita extra do IR para financiar medida.
Projeto aprovado na Alerj prevê exame clínico ortopédico para diagnóstico precoce do Pé Torto Congênito em bebês, garantindo tratamento imediato e campanhas de conscientização.
Projeto Complementar 41/25 cria Refis estadual no RJ e deve gerar R$ 2 a 3 bilhões ao caixa do governo
Deputados reconhecem contribuição do empresário à mídia e aos negócios e destacam sua atuação ética e social no Rio de Janeiro.
