Lei aprovada e sancionada prevê repasse emergencial para 17 cidades atingidas por desastres climáticos e reforça ações de recuperação
Nova legislação no Rio de Janeiro cria certificação para incentivar livre iniciativa, desburocratização e desenvolvimento econômico
Nova presidência da Alerj inicia votações relevantes enquanto disputa no STF define linha sucessória e futuro do governo do Rio
Projeto de Lei 6.028/25 reformula estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), cria três novos postos de coronel para saúde e segue para sanção governamental.
Projeto de Lei 6.029/25 garante proventos integrais e auxílio-invalidez para agentes de segurança, além de autorizar militares inativos a retornarem temporariamente às corporações.
Projeto de Lei 63/23 estimula manifestações do movimento Hip Hop, como rap, grafite e breaking, e promove inclusão socioeconômica no RJ
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em ação conjunta com o Hemorio, mobilizou servidores e público externo na galeria do plenário nesta terça-feira.
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro mobiliza servidores e população para doar sangue na galeria do plenário, em parceria com o Hemorio, visando reforçar estoques críticos.
Projeto de lei garante comercialização segura de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio de Janeiro.
