Projeto de lei garante comercialização segura de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio de Janeiro.
Assembleia realiza minuto de silêncio e propõe Medalha Tiradentes post mortem após ação que mobilizou 2,5 mil agentes e deixou 64 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.
Lei 11.009/25 inclui assistência espiritual, amplia cobertura para doenças crônicas e fortalece a formação profissional no atendimento humanizado da saúde pública.
Lei institui ações de conscientização e facilitação do acesso à vacina
Encontro reuniu vereadores, Secretaria de Educação, professores, pais e alunos na Praça Seca para discutir Plano Municipal de Educação e avanços na rede municipal de ensino.
Com a sanção da Lei 9008/2025, alunos da rede municipal terão acesso ao ensino de robótica, preparando-os para um mercado de trabalho cada vez mais tecnológico.
A Política de Assistência Psicossocial busca reduzir o estigma da doença e promover bem-estar emocional aos familiares de pacientes diagnosticados com tuberculose no estado do Rio de Janeiro.
Parlamentares fizeram questionamentos e pediram dados mais robustos sobre os impactos provocados pela mudança na Cosip.
Primeira audiência ocorre nesta sexta-feira (29/08) em Praça Seca; encontros mensais visam melhorias na rede pública de ensino carioca.
