Lei aprovada e sancionada prevê repasse emergencial para 17 cidades atingidas por desastres climáticos e reforça ações de recuperação
Nova legislação no Rio de Janeiro cria certificação para incentivar livre iniciativa, desburocratização e desenvolvimento econômico
Nova presidência da Alerj inicia votações relevantes enquanto disputa no STF define linha sucessória e futuro do governo do Rio
Projeto de Lei 6.141/25 garante venda regulamentada de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio.
Projeto de Lei 4.277/21 propõe ações contínuas nas unidades de saúde para combater a esporotricose humana e felina no estado.
Proposta visa promover a integração entre os municípios e a sustentabilidade na Região Metropolitana até 2040, alinhando-se ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social (Pedes).
Estado do Rio de Janeiro aprova a Lei 11.000/25 que endurece critérios para “saidinha” e trabalho externo de presos.
Lei 11.001/25 eleva vencimentos da carreira de auditores da CGE-RJ, com salários entre R$ 10.874,48 e R$ 15.942,40; governo usará receita extra do IR para financiar medida.
Projeto aprovado na Alerj prevê exame clínico ortopédico para diagnóstico precoce do Pé Torto Congênito em bebês, garantindo tratamento imediato e campanhas de conscientização.
