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Alerj promulga novas leis após derrubada de vetos do executivo no Rio de Janeiro

assembleia derruba vetos do governo e promulga 10 leis que impactam segurança pública, saúde, transporte e direitos do consumidor

Agora é Lei: Refugiados e resgatados da escravidão terão vagas de emprego no Rio de Janeiro

lei sancionada por cláudio castro garante reserva de vagas em empresas prestadoras de serviço ao estado do Rio

Agora é Lei: Incentivos fiscais no Rio de Janeiro serão reduzidos gradualmente até 2032

nova lei sancionada por cláudio castro altera regras do fundo orçamentário temporário e amplia compensações fiscais para empresas beneficiadas
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Agora é lei: Executivo é autorizado a realizar parceria com a rede hoteleira Fluminense para impulsionar o turismo no Estado

Executivo poderá firmar parcerias com rede hoteleira fluminense para conceder vantagens a cidadãos, sob condições orçamentárias, visando fomentar turismo estadual.
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Alerj aprova mudanças na tributação de indústrias têxteis e de confecções do Rio de Janeiro

Projeto de Lei 4.219/24 modifica a Lei da Moda e propõe novas regras de tributação para indústrias de têxteis, confecções e aviamentos.
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Alerj aprova inclusão de professores de educação física na rede Estadual de saúde do Rio

Projeto de Lei 1.923/20 autoriza contratação de profissionais para atuar em hospitais, UPAs e maternidades do Estado do Rio de Janeiro.
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Agora é lei: Criado no Rio programa em apoio a vítimas de trabalho análogo à escravidão

Lei sancionada pelo Governador Cláudio Castro promove qualificação profissional e inclusão de trabalhadores resgatados em ações de combate ao trabalho análogo à escravidão.
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Alerj aprova lei que obriga funcionamento de cabines de pedágio em horários de pico no RJ

Novo projeto garante que ao menos 85% das cabines estejam operando nos horários de maior movimento e em feriados prolongados nas rodovias estaduais.
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Alerj Aprova pacote de enfrentamento ao crime com medidas de monitoramento e reforço penal

O projeto cria o Sistema Estadual de Cerco Eletrônico Inteligente e define novas regras para a visita íntima, custeio carcerário e internação de adolescentes infratores.

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