Projeto de lei garante comercialização segura de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio de Janeiro.
Assembleia realiza minuto de silêncio e propõe Medalha Tiradentes post mortem após ação que mobilizou 2,5 mil agentes e deixou 64 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.
Lei 11.009/25 inclui assistência espiritual, amplia cobertura para doenças crônicas e fortalece a formação profissional no atendimento humanizado da saúde pública.
Aprovados no concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro aguardam convocação há mais de uma década. A assinatura do acordo ocorrerá no dia 10 de setembro, após consenso entre Alerj, Governo e MP-RJ.
Iniciativas da Câmara do Rio e de outros parlamentares destacam papel estratégico do Legislativo no enfrentamento das mudanças climáticas.
Em sessão extraordinária, Câmara Municipal aprova medidas que incluem a promoção da igualdade de gênero, acessibilidade para deficientes e inclusão de alunos com TEA nas escolas.
Audiência pública nesta quinta-feira (28) discutirá os detalhes do PLC nº 56/2025, que propõe a substituição de BRTs por Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) e tecnologia similar.
Projeto de Lei aprovado estabelece multa de até R$ 950 para quem usar aparelhos sonoros sem fones de ouvido nos transportes intermunicipais.
Projeto de Lei cria política para qualificação e inserção das vítimas no mercado de trabalho; medida aguarda sanção do governador.
