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Alerj aprova uso legal de spray de defesa pessoal para mulheres no Rio

Projeto de lei garante comercialização segura de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio de Janeiro.

Alerj homenageia policiais mortos na megaoperação no Complexo do Alemão

Assembleia realiza minuto de silêncio e propõe Medalha Tiradentes post mortem após ação que mobilizou 2,5 mil agentes e deixou 64 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.

Agora é Lei: Programa estadual de cuidados paliativos é ampliado no Rio de Janeiro

Lei 11.009/25 inclui assistência espiritual, amplia cobertura para doenças crônicas e fortalece a formação profissional no atendimento humanizado da saúde pública.
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Câmara do Rio sedia evento pré-COP30 para discutir combate às mudanças climáticas

Fórum Parlamentar pré-COP30 reunirá parlamentares e especialistas internacionais para debater ações e políticas climáticas; evento será transmitido ao vivo.
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Violência contra jornalistas no Brasil cai, mas ameaças judiciais e censura disparam

Relatório da Fenaj registra 144 ataques em 2024 — queda em relação a 2023, entretanto assédio judicial e censura crescem — programa Câmara Rio Debate aborda o risco à imprensa.
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Audiência Pública na Câmara debate criminalização do funk e identidade cultural das favelas

Câmara do Rio discute nesta sexta (22/08/2025) os impactos da criminalização do funk sobre a identidade cultural das favelas e propõe políticas de valorização.
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Alerj aprova lei que obriga agressores de animais no Rio a pagar resgate e tratamento

Projeto de lei (PL 4.350/2021), do deputado Chico Machado (Solidariedade), segue para sanção do governador Cláudio Castro em até 15 dias úteis.
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Comissão da Câmara Municipal debate desafios da identidade cultural nas comunidades cariocas

Audiência pública sobre o impacto da criminalização do funk nas favelas será transmitida ao vivo pelo YouTube da Rio TV Câmara.
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Agora é Lei: Rio de Janeiro criará espaços para divulgação do artesanato em eventos culturais

Nova legislação garante aos artesãos locais visibilidade em eventos culturais, promovendo inclusão e diversidade no mercado de trabalho e no turismo.

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