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Dia internacional de luta pela saúde da mulher: Alerj aprova lei que incentiva exames preventivos

Nova lei da Alerj garante folga anual remunerada para exames preventivos de câncer de mama e colo do útero

Fim da Escala 6×1: Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Câmara aprova PEC do fim da escala 6×1 e texto segue agora para análise do Senado

Ator Lázaro Ramos será homenageado na Alerj com medalha tiradentes

Ator, escritor e diretor será homenageado pela Assembleia Legislativa do Rio por atuação na cultura afro-brasileira, combate ao racismo e defesa da educação
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Agora é lei: Estado do Rio passa a contar com pacote de enfrentamento ao crime

PEC-RJ (Lei 10.994/25) cria sistema de monitoramento eletrônico, restringe visitas íntimas e prevê custeio parcial de presos.
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Estado do Rio poderá ter campanha de orientação e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico

Alerj aprova projeto que prevê ações educativas, palestras, debates e incentivo ao tratamento de transtornos mentais em todo o estado do Rio de Janeiro.
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Rio pode obrigar prédios com geradores a diesel a usar energia limpa e reduzir poluição

Projeto de lei quer forçar substituição de motogeradores a diesel por fontes renováveis em edificações industriais com alta potência, combatendo emissões de carbono e ruídos.
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Bebedouros públicos para animais podem ser instalados no Rio de Janeiro

Proposta visa garantir o acesso à água potável para animais em espaços públicos, com apoio de convênios entre o Poder Executivo e os municípios.
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Alerj propõe ações para aperfeiçoar plano decenal socioeducativo do Rio

audiências públicas apontam falhas no degase e exigem prioridade para saúde mental, medidas em meio aberto e valorização funcional.
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Projeto do governo sobre novo refis recebe 127 emendas na Alerj

proposta que cria novo programa de parcelamento de dívidas no rio de janeiro retorna às comissões após receber diversas emendas de deputados.

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