Lei aprovada e sancionada prevê repasse emergencial para 17 cidades atingidas por desastres climáticos e reforça ações de recuperação
Nova legislação no Rio de Janeiro cria certificação para incentivar livre iniciativa, desburocratização e desenvolvimento econômico
Nova presidência da Alerj inicia votações relevantes enquanto disputa no STF define linha sucessória e futuro do governo do Rio
Projeto de lei prevê mapeamento, preservação ambiental e fornecimento de mudas para recuperar áreas ao redor de nascentes fluminenses.
Projeto de lei prevê ações educativas e iluminação verde turmalina em prédios públicos durante dezembro.
PEC 64/21 autoriza Fundo de Proteção e Defesa Civil (FUNPDEC) com 2% dos royalties e participações especiais para ações contra catástrofes climáticas no RJ.
Projeto de Resolução 1.478/25 aprova a maior honraria do Parlamento fluminense para o batalhão da Polícia Militar.
Projeto de Lei Complementar 39/25 altera Lei Orgânica da Polícia Civil e institui gratificações por bravura, antiguidade e post-mortem.
Deputados discutem PL que obriga atualização de dados para direcionar políticas públicas no Rio de Janeiro.
