Nova lei da Alerj garante folga anual remunerada para exames preventivos de câncer de mama e colo do útero
Câmara aprova PEC do fim da escala 6×1 e texto segue agora para análise do Senado
Ator, escritor e diretor será homenageado pela Assembleia Legislativa do Rio por atuação na cultura afro-brasileira, combate ao racismo e defesa da educação
Lei 10.983/25 altera a tributação de empresas do setor têxtil e de confecção, garantindo mais segurança jurídica e crédito presumido de ICMS.
Estado do Rio enviou PLOA com receitas de R$ 107,64 bi e despesas de R$ 126,57 bi; propostas serão debatidas na Alerj.
Projeto de Carlos Minc veda comercialização e exibição de animais em feiras, shows e exposições com fins diversos no Estado do Rio.
Projeto de lei prevê mapeamento, preservação ambiental e fornecimento de mudas para recuperar áreas ao redor de nascentes fluminenses.
Projeto de lei prevê ações educativas e iluminação verde turmalina em prédios públicos durante dezembro.
PEC 64/21 autoriza Fundo de Proteção e Defesa Civil (FUNPDEC) com 2% dos royalties e participações especiais para ações contra catástrofes climáticas no RJ.
