Nova lei no rio regulamenta mergulho recreativo e exige certificação para prática segura no estado
lei no rio proíbe plásticos descartáveis em escolas e prevê substituição por materiais reutilizáveis até 2029
Homenagem a silvio santos no rio: estação das barcas praça xv recebe novo nome oficial após sanção de lei estadual
Idosos, pessoas com deficiência, ostomizados, com câncer ou doenças raras terão garantia de cobertura contínua mesmo em casos de inadimplência ou descredenciamento.
Lei 10.960/25 cria rede estadual de espaços preparados para eventos extremos e fortalece proteção da população no Estado do Rio.
PL aprovado em primeiro turno pela Alerj propõe expansão do programa para doenças crônicas e condições complexas, alinhado à nova política nacional.
Assembleia Legislativa cria comissão, exige acesso a documentos sigilosos e articula ações com TCE e MP para fiscalizar possível privatização da empresa pública de água.
Dados alarmantes do Unicef revelam os impactos da violência nas escolas, com mais de 800 mil estudantes afetados. A Alerj discute medidas para garantir a segurança e os direitos dos alunos.
O Estado do Rio será pioneiro na criação do feriado estadual, promovendo tanto o turismo religioso quanto a celebração cristã. Projeto de Lei avança e pode ser sancionado ainda este ano.
