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Alerj aprova uso legal de spray de defesa pessoal para mulheres no Rio

Projeto de lei garante comercialização segura de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio de Janeiro.

Alerj homenageia policiais mortos na megaoperação no Complexo do Alemão

Assembleia realiza minuto de silêncio e propõe Medalha Tiradentes post mortem após ação que mobilizou 2,5 mil agentes e deixou 64 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.

Agora é Lei: Programa estadual de cuidados paliativos é ampliado no Rio de Janeiro

Lei 11.009/25 inclui assistência espiritual, amplia cobertura para doenças crônicas e fortalece a formação profissional no atendimento humanizado da saúde pública.
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Legislativo Municipal do Rio avança em proteção à população em situação de rua com novas leis e ações

Câmara do Rio promove mudanças importantes com a criação de leis para acolhimento, alimentação e dignidade para quem vive em situação de vulnerabilidade social na cidade.
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Governo do Rio envia 12 Projetos de Lei à Alerj com foco em presídios, PM e ajuste fiscal

Propostas abordam desde medidas econômicas para redução de dívidas até mudanças significativas nas políticas de segurança pública e funcionamento das forças de segurança.
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Câmara do Rio aprova criação da Zona Sudoeste, Incluindo Bairros como Barra, Jacarepaguá e Recreio

Aprovada em definitivo, a proposta altera a divisão territorial da cidade sem acarretar aumento de impostos. A nova Zona Sudoeste abrange 20 bairros e segue para sanção do prefeito.
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Cláudio Castro Envia Pacote de Projetos à Alerj com Medidas de Segurança e Reforço no Caixa Estadual

Governador Cláudio Castro propõe revogação de saída temporária de presos, novas regras para a Polícia Militar e Civil, e medidas fiscais que podem arrecadar bilhões para o estado.
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Câmara Municipal do Rio discute o novo sistema de transporte público e licitação de ônibus

Vereadores e Secretaria de Transportes abordam novos rumos do transporte público na cidade, incluindo licitações, ampliação das frotas e transporte alternativo.
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Câmara Municipal do Rio de Janeiro pode aprovar uso de câmeras para multar descarte irregular de lixo

Projeto de lei de Marcio Ribeiro (PSD) propõe usar câmeras de monitoramento para flagrar motoristas jogando lixo nas ruas; legislações relacionadas também estão em pauta na Câmara.

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