assembleia derruba vetos do governo e promulga 10 leis que impactam segurança pública, saúde, transporte e direitos do consumidor
lei sancionada por cláudio castro garante reserva de vagas em empresas prestadoras de serviço ao estado do Rio
nova lei sancionada por cláudio castro altera regras do fundo orçamentário temporário e amplia compensações fiscais para empresas beneficiadas
Projeto de lei aprovado em primeira votação na Alerj determina inclusão de recursos digitais acessíveis em portais estaduais. Multa pode chegar a R$ 47 mil.
Projeto de Alexandre Knoploch passa em 1ª votação e determina teto de 1,5% do salário mínimo por bilhete, além de limitar repasse da Ferj a 1% da arrecadação; texto ainda vai à 2ª discussão.
Alerj aprova projeto em primeira discussão; medida pretende ampliar transparência e permitir maior fiscalização da sociedade sobre os gastos públicos.
Projeto autoriza estacionamento especial para fibromialgia, artrite e outras — e inclui campanhas, mobilização contra violência e transparência em maternidades.
Lei nº 9.024/2025 estabelece capacitação anual para manipuladores da alimentação escolar com foco em cultura alimentar, nutrição e saberes locais.
Nova ferramenta permite registrar agressões, ameaças e assédio; objetivo é proteger trabalhadores de plataformas digitais no estado do Rio de Janeiro.
