Nova lei da Alerj garante folga anual remunerada para exames preventivos de câncer de mama e colo do útero
Câmara aprova PEC do fim da escala 6×1 e texto segue agora para análise do Senado
Ator, escritor e diretor será homenageado pela Assembleia Legislativa do Rio por atuação na cultura afro-brasileira, combate ao racismo e defesa da educação
Projeto de Resolução 1.478/25 aprova a maior honraria do Parlamento fluminense para o batalhão da Polícia Militar.
Projeto de Lei Complementar 39/25 altera Lei Orgânica da Polícia Civil e institui gratificações por bravura, antiguidade e post-mortem.
Deputados discutem PL que obriga atualização de dados para direcionar políticas públicas no Rio de Janeiro.
Lei 10.970/25 determina ações educativas para promover saúde animal e facilitar acesso à castração no Estado do Rio.
Frases motivacionais poderão ser inseridas em receitas da rede pública para aumentar estoques e estimular a solidariedade entre os pacientes.
Norma sancionada visa reduzir acidentes e aumentar a segurança viária com sinalização visual obrigatória nos veículos de grande porte.
