Projeto de lei garante comercialização segura de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio de Janeiro.
Assembleia realiza minuto de silêncio e propõe Medalha Tiradentes post mortem após ação que mobilizou 2,5 mil agentes e deixou 64 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.
Lei 11.009/25 inclui assistência espiritual, amplia cobertura para doenças crônicas e fortalece a formação profissional no atendimento humanizado da saúde pública.
Durante missão à Índia, Governo do Rio apresentou seu potencial em inovação científica, saúde e biotecnologia, destacando grandes investimentos e parcerias estratégicas no setor.
Projeto “Tendas Violetas”, aprovado pela Câmara do Rio durante o Agosto Lilás, prevê acolhimento, informação e articulação de políticas públicas para vítimas de violência sexual.
Câmara aprova PL 259/2025 que cria atendimento humanizado por telefone e virtual, reforçando proteção dos idosos no município.
Projeto de Regimento Interno prevê sessões mais cedo e tribuna livre com impacto em produtividade e participação popular.
Câmara rejeita veto e PL 2073/2023 cria ações imediatas de reciclagem, multas e engajamento público nas orlas cariocas
A construção do novo espaço de apoio às mulheres vítimas de violência começa em São Cristóvão, com investimento de R$ 19 milhões, no marco do Agosto Lilás.
