Nova lei no rio regulamenta mergulho recreativo e exige certificação para prática segura no estado
lei no rio proíbe plásticos descartáveis em escolas e prevê substituição por materiais reutilizáveis até 2029
Homenagem a silvio santos no rio: estação das barcas praça xv recebe novo nome oficial após sanção de lei estadual
Lei sancionada pelo Governador Cláudio Castro promove qualificação profissional e inclusão de trabalhadores resgatados em ações de combate ao trabalho análogo à escravidão.
Novo projeto garante que ao menos 85% das cabines estejam operando nos horários de maior movimento e em feriados prolongados nas rodovias estaduais.
O projeto cria o Sistema Estadual de Cerco Eletrônico Inteligente e define novas regras para a visita íntima, custeio carcerário e internação de adolescentes infratores.
Entre as propostas estão o Programa Hip-Hop nas Escolas, o incentivo à vacinação e a criação de selo para empresas parceiras de jovens cientistas.
Recursos Serão Utilizados em Projetos de Drenagem, Prevenção de Enchentes e Urbanização no Complexo do Alemão e na Rocinha.
Vereadores e Setor Hoteleiro Apresentam Divergências Sobre o Projeto de Lei 372/2025, Que Visa Criar Regras para Hospedagens Temporárias em Imóveis Residenciais.
