assembleia derruba vetos do governo e promulga 10 leis que impactam segurança pública, saúde, transporte e direitos do consumidor
lei sancionada por cláudio castro garante reserva de vagas em empresas prestadoras de serviço ao estado do Rio
nova lei sancionada por cláudio castro altera regras do fundo orçamentário temporário e amplia compensações fiscais para empresas beneficiadas
Iniciativa pioneira busca transformar combate à fome em prioridade legislativa e ampliar políticas de nutrição saudável para a população carioca.
Recursos são decorrentes da economia orçamentária da Câmara Municipal.
Comissão da Alerj discute desigualdade, assédio e infraestrutura inadequada para mulheres na segurança pública do Rio de Janeiro.
Audiência pública na Alerj destaca 98 autuações em unidades, impactos na saúde dos trabalhadores e propõe fiscalização intensificada e direito de greve.
Casos aumentam no Brasil em 2024, sobretudo entre jovens pretos e pardos. Comissão da Alerj propõe ações imediatas e reforça urgência na tipificação penal do desaparecimento forçado.
Parlamentares discutem acesso seguro a água e luz a baixa renda, inclusão e acessibilidade, com sessões a partir de 26/08 e votação ao vivo.
