assembleia derruba vetos do governo e promulga 10 leis que impactam segurança pública, saúde, transporte e direitos do consumidor
lei sancionada por cláudio castro garante reserva de vagas em empresas prestadoras de serviço ao estado do Rio
nova lei sancionada por cláudio castro altera regras do fundo orçamentário temporário e amplia compensações fiscais para empresas beneficiadas
Aprovados no concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro aguardam convocação há mais de uma década. A assinatura do acordo ocorrerá no dia 10 de setembro, após consenso entre Alerj, Governo e MP-RJ.
Iniciativas da Câmara do Rio e de outros parlamentares destacam papel estratégico do Legislativo no enfrentamento das mudanças climáticas.
Em sessão extraordinária, Câmara Municipal aprova medidas que incluem a promoção da igualdade de gênero, acessibilidade para deficientes e inclusão de alunos com TEA nas escolas.
Audiência pública nesta quinta-feira (28) discutirá os detalhes do PLC nº 56/2025, que propõe a substituição de BRTs por Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) e tecnologia similar.
Projeto de Lei aprovado estabelece multa de até R$ 950 para quem usar aparelhos sonoros sem fones de ouvido nos transportes intermunicipais.
Projeto de Lei cria política para qualificação e inserção das vítimas no mercado de trabalho; medida aguarda sanção do governador.
