Governo americano respondeu ao pedido brasileiro para abertura de consultas sobre tarifas aplicadas a produtos nacionais; medida inicia tentativa formal de negociação entre os países.
Levantamento aponta que criminalidade, tráfico de drogas e combate à corrupção estão entre os temas que mais preocupam o eleitorado brasileiro
Proposta altera o Programa Saúde do Pé do Diabético e prevê novos serviços em hospitais estaduais e clínicas conveniadas; texto segue para análise do Governo do Estado.
O estado do Rio se torna o primeiro ente federativo a transformar o Corpus Christi em feriado oficial por meio da Lei 11.002/25, promulgada nesta quinta-feira.
Proposta da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) prevê instalação de torneiras de água potável para cães e gatos em praças e espaços públicos no Estado do Rio.
Projeto de Lei 6.141/25 garante venda regulamentada de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio.
Projeto de Lei 4.277/21 propõe ações contínuas nas unidades de saúde para combater a esporotricose humana e felina no estado.
Proposta visa promover a integração entre os municípios e a sustentabilidade na Região Metropolitana até 2040, alinhando-se ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social (Pedes).
Estado do Rio de Janeiro aprova a Lei 11.000/25 que endurece critérios para “saidinha” e trabalho externo de presos.
