Um imóvel no Cosme Velho, na Zona Sul do Rio de Janeiro, poderá ser incorporado ao patrimônio do Estado para preservar um espaço relacionado à história de Machado de Assis.

O Projeto de Lei 8.236/2026, apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), propõe a desapropriação do imóvel localizado na Rua Cosme Velho, 218, onde fica a capela em que o escritor se casou com Carolina Augusta Xavier de Novais, em 1869.

A proposta é de autoria da deputada estadual Dani Balbi (PCdoB) e ainda precisa ser analisada pelo plenário da Assembleia.

Moradores demonstram preocupação com possível empreendimento

A iniciativa surgiu após moradores e defensores do patrimônio histórico demonstrarem preocupação com a possibilidade de construção de um empreendimento imobiliário no terreno.

Representantes de uma incorporadora teriam realizado vistorias na área, o que motivou a mobilização da comunidade.

Também foram encaminhados ofícios ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), ao Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que acompanhem a situação.

Imóvel possui capela e área de vegetação

Além da capela associada ao casamento de Machado de Assis, o terreno possui uma área de vegetação preservada, incluindo palmeiras imperiais.

Pelo projeto, a incorporação do imóvel pelo Estado teria como finalidade a preservação e valorização do patrimônio histórico-literário fluminense.

A proposta determina ainda a manutenção da capela como parte das ações de preservação.

Projeto prevê possível espaço cultural público

O texto também abre a possibilidade de criação de um equipamento cultural público no local.

Entre as possíveis finalidades estão atividades relacionadas à:

• memória literária;
• leitura;
• educação;
• preservação histórica.

O projeto não estabelece que o imóvel seja destinado a uma instituição específica. A definição sobre sua utilização caberia ao Poder Público, com participação da sociedade civil.

Preservação da memória literária entra no debate

A proposta de desapropriação está relacionada a outro projeto apresentado pela mesma deputada, o PL 7.772/2026, que pretende instituir uma política estadual de preservação, valorização e difusão do patrimônio histórico-literário do Rio de Janeiro.

A discussão amplia o debate sobre como espaços associados a personagens e acontecimentos importantes da história brasileira devem ser preservados.

No caso do imóvel do Cosme Velho, o projeto busca manter acessível um local diretamente relacionado à trajetória de um dos principais nomes da literatura brasileira.

Proposta ainda será votada pela Alerj

A desapropriação ainda não foi aprovada.

O projeto precisa passar por votação no plenário da Alerj e seguir as demais etapas previstas no processo legislativo antes de uma eventual transformação em lei.

Até lá, o futuro do imóvel continuará sendo acompanhado pelos órgãos de patrimônio e pelos grupos envolvidos na preservação do local.

Fontes: agendadopoder.com.br