Projeto de lei garante comercialização segura de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio de Janeiro.
Assembleia realiza minuto de silêncio e propõe Medalha Tiradentes post mortem após ação que mobilizou 2,5 mil agentes e deixou 64 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.
Lei 11.009/25 inclui assistência espiritual, amplia cobertura para doenças crônicas e fortalece a formação profissional no atendimento humanizado da saúde pública.
Iniciativa pioneira busca transformar combate à fome em prioridade legislativa e ampliar políticas de nutrição saudável para a população carioca.
Recursos são decorrentes da economia orçamentária da Câmara Municipal.
Comissão da Alerj discute desigualdade, assédio e infraestrutura inadequada para mulheres na segurança pública do Rio de Janeiro.
Audiência pública na Alerj destaca 98 autuações em unidades, impactos na saúde dos trabalhadores e propõe fiscalização intensificada e direito de greve.
Casos aumentam no Brasil em 2024, sobretudo entre jovens pretos e pardos. Comissão da Alerj propõe ações imediatas e reforça urgência na tipificação penal do desaparecimento forçado.
Parlamentares discutem acesso seguro a água e luz a baixa renda, inclusão e acessibilidade, com sessões a partir de 26/08 e votação ao vivo.
