Nova lei da Alerj garante folga anual remunerada para exames preventivos de câncer de mama e colo do útero
Câmara aprova PEC do fim da escala 6×1 e texto segue agora para análise do Senado
Ator, escritor e diretor será homenageado pela Assembleia Legislativa do Rio por atuação na cultura afro-brasileira, combate ao racismo e defesa da educação
Projeto de Lei aprovado garante “Passe Livre” para jovens atletas de 14 a 18 anos, promovendo igualdade de oportunidades e reduzindo custos com transporte.
Comissão de Saneamento da Alerj exige apuração urgente de denúncias de bloqueio de esgoto em imóveis inadimplentes
Ídolo sugeriu ao presidente da Alerj criar Museu do Futebol do Estado para preservar memória e cultura esportiva do Rio.
Nova Frente visa integrar municípios, captar recursos e apoiar execução de projetos por meio de consórcios públicos estaduais.
Lei 10.989/25 exige exibição de vídeos institucionalizados de até 90 segundos nos eventos financiados com recursos estaduais.
Lei 10.988/25 institui ações contínuas de diagnóstico, conscientização e cooperação entre estados e municípios.
