Nova lei no rio regulamenta mergulho recreativo e exige certificação para prática segura no estado
lei no rio proíbe plásticos descartáveis em escolas e prevê substituição por materiais reutilizáveis até 2029
Homenagem a silvio santos no rio: estação das barcas praça xv recebe novo nome oficial após sanção de lei estadual
Lei 10.979/25 oficializa a oferta de ensino híbrido nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas), ampliando acesso à educação para milhares de alunos fluminenses.
Lei 10.983/25 altera a tributação de empresas do setor têxtil e de confecção, garantindo mais segurança jurídica e crédito presumido de ICMS.
Estado do Rio enviou PLOA com receitas de R$ 107,64 bi e despesas de R$ 126,57 bi; propostas serão debatidas na Alerj.
Projeto de Carlos Minc veda comercialização e exibição de animais em feiras, shows e exposições com fins diversos no Estado do Rio.
Projeto de lei prevê mapeamento, preservação ambiental e fornecimento de mudas para recuperar áreas ao redor de nascentes fluminenses.
Projeto de lei prevê ações educativas e iluminação verde turmalina em prédios públicos durante dezembro.
