Projeto de lei garante comercialização segura de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio de Janeiro.
Assembleia realiza minuto de silêncio e propõe Medalha Tiradentes post mortem após ação que mobilizou 2,5 mil agentes e deixou 64 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.
Lei 11.009/25 inclui assistência espiritual, amplia cobertura para doenças crônicas e fortalece a formação profissional no atendimento humanizado da saúde pública.
Projeto de Lei determina uso do slogan em materiais de eventos nacionais e internacionais patrocinados ou apoiados pelo governo do Rio de Janeiro.
Projeto garante continuidade de cobertura para idosos, PCDs, ostomizados, pacientes com câncer ou doenças raras, mesmo em caso de inadimplência
Projeto permite que cidadãos escolham usar água de fontes alternativas como poços ou carros-pipa para consumo e higiene.
Comissão ouve moradores e blocos sobre transferência de ensaios na Glória e cobra diálogo e critérios claros da Prefeitura do Rio.
Comissão Especial discute PL 107/2025, propondo cadastro, alvará e segurança para moradia temporária no município.
“Cuidando de Quem Cuida” oferece suporte psicossocial, formação profissional e auxílio financeiro para famílias com filhos com deficiência ou transtornos.
