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Alerj promulga novas leis após derrubada de vetos do executivo no Rio de Janeiro

assembleia derruba vetos do governo e promulga 10 leis que impactam segurança pública, saúde, transporte e direitos do consumidor

Agora é Lei: Refugiados e resgatados da escravidão terão vagas de emprego no Rio de Janeiro

lei sancionada por cláudio castro garante reserva de vagas em empresas prestadoras de serviço ao estado do Rio

Agora é Lei: Incentivos fiscais no Rio de Janeiro serão reduzidos gradualmente até 2032

nova lei sancionada por cláudio castro altera regras do fundo orçamentário temporário e amplia compensações fiscais para empresas beneficiadas
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Presidente da ALERJ reforça importância do pacote de enfrentamento ao crime (PEC) ante episódios de violência nas praias do Rio

Rodrigo Bacellar cobra que governo sancione PEC‑RJ para reforçar patrulhamento, integrar forças de segurança e evitar novos episódios de crime.
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CPI das Câmeras da ALERJ determina prisão de empresários de seguradoras e convida MC Poze para depoimento

Comissão investiga uso de sistemas de monitoramento e envolve nomes como Sérgio David e Thiago Menezes, além de abordar sonegação de impostos e resgates de carros a criminosos.
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Agora é Lei: Idosos a partir dos 60 anos tem direito à vacina contra pneumonia no RJ

Lei 10.956/25 garante imunização gratuita para idosos na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro.
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Agora é lei: Fisioterapeutas terão que apresentar título de especialização para trabalhar na área de oncologia

Lei 10.955/25 exige formação específica e experiência para profissionais atuarem em radioterapia no Rio de Janeiro.
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Lei garante assistência psicossocial a famílias de pacientes com tuberculose no Rio

Lei 10.957/25 institui assistência psicossocial para famílias de pacientes com tuberculose no RJ, visando reduzir estigma e impactos emocionais.
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Agora é lei: Políticas públicas para economia do cuidado

Lei 10.958/25 institui diretrizes e plano estadual no Rio de Janeiro para reconhecimento, apoio e promoção da economia do cuidado.

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