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Agora é lei: Alerj vai destinar cerca de R$ 30 milhões a 17 municípios atingidos por fortes chuvas

Lei aprovada e sancionada prevê repasse emergencial para 17 cidades atingidas por desastres climáticos e reforça ações de recuperação

Agora é lei: Criado no Rio o selo amigo da liberdade econômica e desburocratização

Nova legislação no Rio de Janeiro cria certificação para incentivar livre iniciativa, desburocratização e desenvolvimento econômico

Douglas Ruas preside primeira sessão plenária e marca início de nova fase na Alerj

Nova presidência da Alerj inicia votações relevantes enquanto disputa no STF define linha sucessória e futuro do governo do Rio
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Exame para diagnóstico do pé torto congênito em recém-nascidos deverá ser oferecido em hospitais públicos

PL 1.740/2023 aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro prevê exame clínico-ortopédico em recém-nascidos e tratamento imediato via método Método Ponseti
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Agora é lei: Estado do Rio poderá ter dosagem de Vitamina D incluída no rol de exames de rotina

Lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro inclui exame de dosagem sérica de Vitamina D em todas as unidades estaduais de saúde pública, com prescrição médica e orientação nutricional.
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Agora é lei: Estado do Rio terá Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água

Lei aprovada pela Assembleia Legislativa institui identificação, catalogação e preservação de nascentes no Estado do Rio, com apoio de mudas, mas vetos geram debate sobre raio mínimo.
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Agora é lei: Nutrição e terapia alimentar poderão ser incluídas na política estadual de proteção à pessoa com autismo

Lei aprovada no Estado do Rio de Janeiro garante nutrição adequada e terapia alimentar para pessoas com TEA em rede pública e privada, com protocolos clínicos e profissionais habilitados.
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Estado do Rio projetará mais de 900 mil empregos até 2027, aponta SENAI em audiência pública na Alerj

Setores como logística, petróleo e gás, e construção lideram as demandas de formação profissional. Projeção visa fortalecer capacitação e gerar novas oportunidades para os fluminenses.
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Alerj aprova reconhecimento legal de casamentos em religiões de matriz africana

Projeto de Lei 6.076/25 garante efeitos civis a uniões realizadas nos ritos de Umbanda e Candomblé, fortalecendo a igualdade religiosa e o respeito à diversidade cultural.

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Agora é lei: Policiais e bombeiros com familiares doentes poderão solicitar nova lotação em unidade de trabalho

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Agora é lei: Crime de stalking será incluído em campanha de conscientização contra violência à mulher

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