Governo americano respondeu ao pedido brasileiro para abertura de consultas sobre tarifas aplicadas a produtos nacionais; medida inicia tentativa formal de negociação entre os países.
Levantamento aponta que criminalidade, tráfico de drogas e combate à corrupção estão entre os temas que mais preocupam o eleitorado brasileiro
Proposta altera o Programa Saúde do Pé do Diabético e prevê novos serviços em hospitais estaduais e clínicas conveniadas; texto segue para análise do Governo do Estado.
Nova legislação fortalece educação ambiental, economia azul e preservação dos oceanos no estado
Rio de Janeiro atualiza legislação, reconhece animais como seres sencientes, amplia punições por maus-tratos e fortalece políticas públicas de bem-estar animal
Nova lei amplia qualificação profissional no Rio de Janeiro, fortalece empregabilidade e atende demandas de setores estratégicos da economia fluminense
Nova lei fortalece energia renovável offshore, ordenamento territorial marinho e planejamento costeiro no Rio de Janeiro, com foco em energia eólica, sustentabilidade e desenvolvimento econômico
Nova legislação municipal obriga entregas de apps a serem feitas na portaria ou local definido, com exceções para idosos, pessoas com deficiência ou itens volumosos
Nova lei garante segurança jurídica, amplia percentual da GVP e assegura pagamento a policiais penais ativos e inativos no Estado do Rio de Janeiro.
