Projeto de lei garante comercialização segura de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio de Janeiro.
Assembleia realiza minuto de silêncio e propõe Medalha Tiradentes post mortem após ação que mobilizou 2,5 mil agentes e deixou 64 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.
Lei 11.009/25 inclui assistência espiritual, amplia cobertura para doenças crônicas e fortalece a formação profissional no atendimento humanizado da saúde pública.
Concurseiros com diabetes ou problemas de hipertensão podem utilizar sensor de glicemia, bomba de insulina ou exame MAPA durante as provas.
Jovens parlamentares apresentam propostas inovadoras, como ludotecas e programas de prevenção, durante reunião na Câmara Juvenil.
Vereadores discutem proposta de destinação de recursos da Cosip para ações de segurança pública; representantes da Firjan defendem limites para a cobrança.
Texto define punições para clínicas, profissionais e pessoas físicas em casos de internação irregular; medida aguarda sanção do governador Cláudio Castro.
Projeto de Danniel Librelon garante ações educativas, incentivo à castração e parcerias para ampliar atendimento veterinário no estado.
Medida do deputado Dr. Pedro Ricardo busca aumentar doações e reforçar solidariedade após queda registrada nos hemocentros e no Redome.
