assembleia derruba vetos do governo e promulga 10 leis que impactam segurança pública, saúde, transporte e direitos do consumidor
lei sancionada por cláudio castro garante reserva de vagas em empresas prestadoras de serviço ao estado do Rio
nova lei sancionada por cláudio castro altera regras do fundo orçamentário temporário e amplia compensações fiscais para empresas beneficiadas
Projeto de Carlos Minc veda comercialização e exibição de animais em feiras, shows e exposições com fins diversos no Estado do Rio.
Projeto de lei prevê mapeamento, preservação ambiental e fornecimento de mudas para recuperar áreas ao redor de nascentes fluminenses.
Projeto de lei prevê ações educativas e iluminação verde turmalina em prédios públicos durante dezembro.
PEC 64/21 autoriza Fundo de Proteção e Defesa Civil (FUNPDEC) com 2% dos royalties e participações especiais para ações contra catástrofes climáticas no RJ.
Projeto de Resolução 1.478/25 aprova a maior honraria do Parlamento fluminense para o batalhão da Polícia Militar.
Projeto de Lei Complementar 39/25 altera Lei Orgânica da Polícia Civil e institui gratificações por bravura, antiguidade e post-mortem.
