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Alerj aprova uso legal de spray de defesa pessoal para mulheres no Rio

Projeto de lei garante comercialização segura de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio de Janeiro.

Alerj homenageia policiais mortos na megaoperação no Complexo do Alemão

Assembleia realiza minuto de silêncio e propõe Medalha Tiradentes post mortem após ação que mobilizou 2,5 mil agentes e deixou 64 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.

Agora é Lei: Programa estadual de cuidados paliativos é ampliado no Rio de Janeiro

Lei 11.009/25 inclui assistência espiritual, amplia cobertura para doenças crônicas e fortalece a formação profissional no atendimento humanizado da saúde pública.
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Alerj denuncia condições precárias de trabalho nos Correios e exige melhorias urgentes

Audiência pública na Alerj destaca 98 autuações em unidades, impactos na saúde dos trabalhadores e propõe fiscalização intensificada e direito de greve.
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Agora é Lei: Rio de Janeiro criará espaços para divulgação do artesanato em eventos culturais

Nova legislação garante aos artesãos locais visibilidade em eventos culturais, promovendo inclusão e diversidade no mercado de trabalho e no turismo.
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Rio de Janeiro se destaca no Fórum Brasil-Índia como Polo de Saúde e Biotecnologia

Durante missão à Índia, Governo do Rio apresentou seu potencial em inovação científica, saúde e biotecnologia, destacando grandes investimentos e parcerias estratégicas no setor.
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Câmara do Rio aprova criação da Zona Sudoeste, Incluindo Bairros como Barra, Jacarepaguá e Recreio

Aprovada em definitivo, a proposta altera a divisão territorial da cidade sem acarretar aumento de impostos. A nova Zona Sudoeste abrange 20 bairros e segue para sanção do prefeito.
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Rio pode ter serviço municipal para recebimento de denúncias de violações dos direitos dos idosos

Câmara aprova PL 259/2025 que cria atendimento humanizado por telefone e virtual, reforçando proteção dos idosos no município.
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Câmara do Rio antecipa votações e flexibiliza convocação de sessões

Projeto de Regimento Interno prevê sessões mais cedo e tribuna livre com impacto em produtividade e participação popular.

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