A valorização do ouro nos últimos meses aumentou a atenção sobre o mercado de joias e sobre a origem dos materiais comercializados. No Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa começou a analisar uma proposta que estabelece novas regras para empresas que trabalham com compra, penhor, revenda, fundição e reciclagem de ouro, joias e pedras preciosas.

O Projeto de Lei 6.559/25, elaborado a partir dos trabalhos de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alerj, prevê que os estabelecimentos mantenham registros detalhados das operações realizadas. A medida busca ampliar a rastreabilidade dos produtos negociados e facilitar a fiscalização.

Operações deverão ter cadastro detalhado

Pela proposta, os estabelecimentos deverão registrar informações tanto sobre quem vende o material quanto sobre a peça ou produto negociado.

Entre os dados previstos estão peso, teor de pureza, características da peça, registro fotográfico, valor da operação e forma de pagamento. As informações deverão ser armazenadas por pelo menos cinco anos e poderão ser consultadas pela Polícia Civil, pela Secretaria de Estado de Fazenda e pelo Procon-RJ.

O projeto também estabelece que operações consideradas suspeitas quanto à origem dos produtos deverão ser comunicadas às autoridades policiais em até 24 horas.

Compra de menores e pessoas sem identificação seria proibida

Outra regra prevista no texto é a proibição da compra de ouro, joias e pedras preciosas de pessoas que não apresentem documento de identificação.

A proposta também impede a aquisição desses produtos de menores de 18 anos, com exceção dos casos em que houver emancipação legal.

As medidas atingem uma cadeia que inclui não apenas joalherias, mas também estabelecimentos que trabalham com peças usadas, penhor, fundição e reciclagem de metais preciosos.

Valorização do ouro aumenta atenção sobre o setor

O ouro tem registrado forte valorização no mercado internacional, em um cenário marcado por incertezas econômicas e geopolíticas e pela procura de investidores por ativos considerados de proteção.

Segundo os dados apresentados na matéria, o grama do ouro 24 quilates chegou a aproximadamente R$ 715 para venda em setembro. Levantamento da B3 citado no texto também apontou valorização de cerca de 49% em 12 meses, colocando o metal entre os investimentos com maior alta no período analisado.

O Banco Central também ampliou a participação do ouro nas reservas internacionais brasileiras. O metal representava 3,6% das reservas em janeiro de 2025 e passou a responder por 6,7% dos mais de US$ 358 bilhões registrados em dezembro.

Rastreabilidade já aparece em casos policiais

A dificuldade de identificar a procedência de produtos de alto valor também aparece em ocorrências registradas no estado.

Em junho, a Polícia Rodoviária Federal abordou um ônibus na Via Dutra, em Piraí, e encontrou com uma passageira R$ 37,5 mil em espécie, além de cordões, pulseiras, brinco e pingente que aparentavam ser de ouro. Segundo a PRF, não foram apresentados documentos que comprovassem a origem do dinheiro e dos bens.

Os materiais foram apreendidos e encaminhados à Polícia Civil para averiguação.

Setor avalia impacto das novas regras

Representantes do mercado de joias citados na matéria avaliam que a criação de mecanismos de identificação das operações pode trazer mais segurança para empresas e consumidores.

A empresária Camila Zadra, da Zadra Jewels, afirma que a formalização dos registros pode ajudar a diferenciar empresas que atuam regularmente em um mercado que ainda apresenta operações informais.

A valorização do ouro também tem influenciado a fabricação das peças. Segundo ela, algumas empresas passaram a trabalhar com joias mais leves e maior utilização de pedras preciosas, reduzindo a influência direta do preço do metal sobre o valor final dos produtos.

Fontes

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)