O Instituto Vladimir Herzog enviou à Organização das Nações Unidas (ONU) um documento alertando para o que considera riscos de interferência externa nas eleições brasileiras de 2026. A entidade pediu que o secretário-geral da organização, António Guterres, defenda a soberania do processo eleitoral brasileiro e incentive outros países a reconhecerem o resultado oficialmente proclamado pela Justiça Eleitoral.

Uma cópia também foi encaminhada ao alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk. Segundo a Agenda do Poder, o documento foi enviado no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou para Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU.

Instituto cita preocupação com ações dos Estados Unidos

O alerta foi elaborado após uma missão realizada por representantes de 15 organizações da sociedade civil brasileiras nos Estados Unidos, entre 20 e 24 de julho.

Durante a viagem, integrantes da delegação se reuniram com parlamentares democratas e republicanos, representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, diplomatas e organizações da sociedade civil.

Segundo o Instituto Vladimir Herzog, essas reuniões aumentaram a preocupação da entidade com possíveis formas de pressão externa sobre instituições brasileiras.

É importante destacar que as alegações de interferência apresentadas no documento representam a avaliação e a preocupação manifestadas pelo Instituto, e não uma confirmação de que o governo dos Estados Unidos esteja planejando interferir ou deixar de reconhecer o resultado das eleições.

Entidade teme questionamentos após a eleição

Um dos principais pontos da carta é a possibilidade de que eventuais pressões internacionais anteriores à votação sejam seguidas por questionamentos sobre a legitimidade do resultado eleitoral.

O Instituto afirma temer que, caso determinadas pressões não produzam efeitos antes da eleição, possam surgir posteriormente alegações de fraude, questionamentos sobre instituições brasileiras ou dificuldades para o reconhecimento internacional do resultado.

A entidade ressalta, porém, que a validade das eleições brasileiras depende das instituições nacionais responsáveis pelo processo eleitoral e não da aprovação de governos estrangeiros.

Cinco pedidos foram encaminhados a Guterres

Na carta, o Instituto Vladimir Herzog apresenta cinco solicitações principais ao secretário-geral da ONU.

Entre elas estão um pronunciamento em defesa da soberania e do princípio de não intervenção, o respeito ao resultado oficialmente proclamado pela Justiça Eleitoral e o acompanhamento de possíveis sinais de ingerência externa e manipulação informacional transnacional.

A entidade também pede que missões internacionais oficialmente credenciadas possam atuar de forma independente e que organismos internacionais desencorajem o uso de instrumentos econômicos, diplomáticos, tecnológicos ou de segurança para tentar influenciar processos eleitorais de outros países.

Direitos humanos também aparecem no documento

Na correspondência enviada ao alto comissário Volker Türk, o Instituto concentra a argumentação nos possíveis impactos de interferências externas sobre direitos políticos e civis.

A organização solicita acompanhamento de eventuais pressões sobre instituições eleitorais e judiciais brasileiras antes, durante e depois das eleições.

O documento também menciona possíveis efeitos sobre liberdade de expressão, espaço cívico, jornalistas e defensores de direitos humanos.

Instituto já havia feito alerta ao STF

A manifestação enviada à ONU não é a primeira iniciativa da entidade sobre o assunto.

Em 19 de agosto, o Instituto Vladimir Herzog encaminhou uma carta ao presidente do STF, Edson Fachin, na qual também mencionava preocupação com possíveis interferências externas e eventual questionamento internacional do resultado das eleições.

Na nova carta, a organização também cita a experiência das eleições de 2022 e argumenta que o reconhecimento internacional rápido do resultado contribuiu, segundo sua avaliação, para reduzir espaço para narrativas de fraude e ruptura institucional.

Até o momento, o documento representa uma solicitação feita por uma organização da sociedade civil à ONU. O conteúdo da carta não constitui confirmação de que as medidas apontadas como possíveis riscos serão adotadas por governos estrangeiros.

Fonte

Agenda do Poder