assembleia derruba vetos do governo e promulga 10 leis que impactam segurança pública, saúde, transporte e direitos do consumidor
lei sancionada por cláudio castro garante reserva de vagas em empresas prestadoras de serviço ao estado do Rio
nova lei sancionada por cláudio castro altera regras do fundo orçamentário temporário e amplia compensações fiscais para empresas beneficiadas
Nova lei estadual exige que hospitais públicos e conveniados ao SUS realizem exame ortopédico nos primeiros dias de vida
Nova lei 11.039/25 determina campanha educativa semestral para reforçar respeito à faixa de pedestres e reduzir atropelamentos
Nova lei garante prioridade para parentes próximos, pessoas com doenças crônicas e indivíduos acima de 35 anos em exames de detecção precoce do câncer.
Alerj aprova PL 6.034/25 e reestrutura o Fundo Orçamentário Temporário (FOT), elevando contribuição de empresas beneficiadas e ajustando incentivos fiscais no Rio de Janeiro até 2032
Alerj aprova PL 6.801/25 e cria fundo para saúde municipal com recursos economizados — 92 municípios fluminenses receberão repasses ainda neste ano.
Deputados intensificam negociações para ajustar o PLOA 2026 diante de déficit previsto e possíveis mudanças com o programa federal de renegociação da dívida