comissão parlamentar vai apurar concessões da naturgy e atos administrativos, com prazo de até 150 dias para conclusão
ator brasileiro consagrado internacionalmente será homenageado pela assembleia do rio por sua carreira diversificada e impacto cultural
Projeto aprovado em primeira discussão prevê multa de até R$ 500 mil para agressores, com valores dobrados em caso de reincidência, reforçando medidas contra violência doméstica no Rio
Nova legislação fortalece vinhos fluminenses, impulsiona o enoturismo e protege a identidade produtiva da região serrana
Nova legislação fortalece educação ambiental, economia azul e preservação dos oceanos no estado
Rio de Janeiro atualiza legislação, reconhece animais como seres sencientes, amplia punições por maus-tratos e fortalece políticas públicas de bem-estar animal
Nova lei amplia qualificação profissional no Rio de Janeiro, fortalece empregabilidade e atende demandas de setores estratégicos da economia fluminense
Nova lei fortalece energia renovável offshore, ordenamento territorial marinho e planejamento costeiro no Rio de Janeiro, com foco em energia eólica, sustentabilidade e desenvolvimento econômico
Nova legislação municipal obriga entregas de apps a serem feitas na portaria ou local definido, com exceções para idosos, pessoas com deficiência ou itens volumosos
