Lei aprovada e sancionada prevê repasse emergencial para 17 cidades atingidas por desastres climáticos e reforça ações de recuperação
Nova legislação no Rio de Janeiro cria certificação para incentivar livre iniciativa, desburocratização e desenvolvimento econômico
Nova presidência da Alerj inicia votações relevantes enquanto disputa no STF define linha sucessória e futuro do governo do Rio
nova lei no rio amplia prazo de crédito sem juros para empresários afetados pelas chuvas de 2022 e reforça recuperação econômica na região serrana
Iniciativa sancionada no RJ aposta em jovens de 15 a 29 anos para promover leitura, educação e inclusão cultural em todo o estado
Nova lei no rio regulamenta mergulho recreativo e exige certificação para prática segura no estado
lei no rio proíbe plásticos descartáveis em escolas e prevê substituição por materiais reutilizáveis até 2029
Homenagem a silvio santos no rio: estação das barcas praça xv recebe novo nome oficial após sanção de lei estadual
lei no rj cria calendário oficial e promove conscientização sobre prevenção de enchentes e preservação ambiental
