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Agora é lei: Mergulho recreativo amador é reconhecido como esporte subaquático no Rio

Nova lei no rio regulamenta mergulho recreativo e exige certificação para prática segura no estado

Agora é lei: Rio terá substituição progressiva de descartáveis nas escolas do estado

lei no rio proíbe plásticos descartáveis em escolas e prevê substituição por materiais reutilizáveis até 2029

Agora é lei: Estação Praça XV das barcas ganha nome do apresentador Silvio Santos

Homenagem a silvio santos no rio: estação das barcas praça xv recebe novo nome oficial após sanção de lei estadual
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Agora é Lei: Street Workout e Calistenia São reconhecidos como modalidades oficiais no Rio de Janeiro

A nova legislação garante maior segurança aos praticantes e regulamenta o uso de espaços públicos para as modalidades em expansão no município.
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Alerj analisa projeto de Lei que regulamenta uso de câmeras em imóveis alugados no Rio

Projeto busca proteger direitos de locatários e locadores, estabelecendo regras claras sobre instalação e monitoramento de câmeras em imóveis alugados.
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Pauta semanal: Câmara do Rio discute 12 vetos do Poder Executivo a projetos de lei

Vereadores ainda irão debater proposta que proíbe o corte de energia elétrica e água para a população de baixa renda nos períodos de extremo calor.
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Legislativo Municipal do Rio avança em proteção à população em situação de rua com novas leis e ações

Câmara do Rio promove mudanças importantes com a criação de leis para acolhimento, alimentação e dignidade para quem vive em situação de vulnerabilidade social na cidade.
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Governo do Rio envia 12 Projetos de Lei à Alerj com foco em presídios, PM e ajuste fiscal

Propostas abordam desde medidas econômicas para redução de dívidas até mudanças significativas nas políticas de segurança pública e funcionamento das forças de segurança.
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Câmara do Rio aprova criação da Zona Sudoeste, Incluindo Bairros como Barra, Jacarepaguá e Recreio

Aprovada em definitivo, a proposta altera a divisão territorial da cidade sem acarretar aumento de impostos. A nova Zona Sudoeste abrange 20 bairros e segue para sanção do prefeito.

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