Projeto de lei garante comercialização segura de spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Rio de Janeiro.
Assembleia realiza minuto de silêncio e propõe Medalha Tiradentes post mortem após ação que mobilizou 2,5 mil agentes e deixou 64 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.
Lei 11.009/25 inclui assistência espiritual, amplia cobertura para doenças crônicas e fortalece a formação profissional no atendimento humanizado da saúde pública.
Projeto de lei propõe novas regras para locação de imóveis por temporada, com exigências de cadastro e alvará para os proprietários.
Vereadores discutem iniciativas para sustentabilidade, cultura e acessibilidade, além de vetos e novas propostas que impactam a cidade.
Prefeito e reitor se reúnem para fortalecer o SUS e promover a inovação acadêmica na cidade.
A vereadora licenciada Tatiana Roque assume o comando do PSB no Rio, com foco em manter um projeto progressista e em apoio ao prefeito Eduardo Paes.
Novo parque municipal visa preservar a biodiversidade da Lagoa do Camorim e promover o ecoturismo sustentável na Zona Oeste da cidade.
Deputada Tia Ju propõe a proibição da fabricação e comercialização das gel blasters, após preocupações sobre segurança pública no estado.
