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O governo dos Estados Unidos deve definir até quarta-feira, 15 de julho, se aplicará uma tarifa adicional de 25% sobre parte dos produtos importados do Brasil.

A proposta foi apresentada pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, o USTR, após uma investigação conduzida com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana.

O processo envolveu uma consulta pública e uma audiência realizada em Washington em 6 de julho. Empresas, associações e representantes de diferentes setores apresentaram argumentos contra a cobrança ou pediram a exclusão de determinados produtos.

Investigação cita práticas consideradas prejudiciais

O USTR afirma ter identificado práticas brasileiras que seriam discriminatórias ou prejudiciais ao comércio dos Estados Unidos.

A investigação abordou assuntos como comércio digital e meios eletrônicos de pagamento, tarifas preferenciais concedidas a outros países, proteção da propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol, fiscalização anticorrupção e combate ao desmatamento ilegal.

Essas conclusões são a posição do governo norte-americano dentro do processo. O Brasil e representantes dos setores atingidos contestaram aspectos da investigação e defenderam a continuidade das negociações.

Lista prevê exceções

A proposta norte-americana não alcança necessariamente todos os produtos vendidos pelo Brasil aos Estados Unidos.

O documento submetido à consulta pública apresenta uma lista de exceções, que poderá ser modificada após a análise das manifestações recebidas.

Segundo informações divulgadas durante o processo, produtos importantes como café, carne bovina, determinados metais, energia, terras raras e partes de aeronaves estavam entre os itens inicialmente excluídos da cobrança adicional.

A definição final poderá manter, ampliar ou reduzir essas exceções.

Empresas dos dois países pediram mudanças

Representantes de empresas brasileiras e norte-americanas argumentaram que a tarifa poderá aumentar custos, prejudicar cadeias produtivas e afetar negócios realizados nos dois países.

Setores que dependem de matérias-primas brasileiras pediram ao governo norte-americano que determinados itens fossem retirados da medida por falta de oferta doméstica suficiente ou de fornecedores alternativos.

O próprio documento do USTR informa que o impacto sobre a economia dos Estados Unidos e a disponibilidade de matérias-primas devem ser considerados na definição dos produtos atingidos.

Flávio Bolsonaro participou da audiência

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro se manifestou contra a aplicação da tarifa durante a audiência pública.

Em sua participação, defendeu o Pix e argumentou que o sistema brasileiro de pagamentos representa uma inovação, e não uma prática criada para prejudicar empresas norte-americanas.

A participação ocorreu em meio à disputa eleitoral brasileira e ao debate político sobre a relação entre o Brasil e o governo de Donald Trump.

Decisão ainda não foi anunciada

Até a publicação desta matéria, o governo dos Estados Unidos não havia divulgado a decisão definitiva.

O USTR informou oficialmente que pretende manter o diálogo com o governo brasileiro até o prazo de 15 de julho. A decisão poderá confirmar a tarifa, alterar a lista de produtos, ampliar as exceções ou estabelecer outra resposta comercial.

Fontes principais: USTR e Reuters.