O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, pediu que os partidos políticos adotem rigor na escolha dos candidatos que disputarão as eleições de 2026.

O alerta foi feito na sexta-feira, 10 de julho, durante uma reunião com representantes das legendas no Palácio da Democracia, sede do TRE-RJ, no Centro do Rio.

O magistrado defendeu um pacto de colaboração entre a Justiça Eleitoral e os partidos para garantir a legitimidade do pleito marcado para outubro.

Tribunal promete rigor na análise dos registros

Durante o encontro, o presidente do TRE-RJ afirmou que os pedidos de registro de candidatura serão analisados cuidadosamente.

A preocupação está voltada especialmente para a possível participação de pessoas com ligações com organizações criminosas, como grupos de tráfico de drogas e milícias.

Segundo o desembargador, os partidos funcionam como a primeira barreira de proteção do processo eleitoral. Por isso, as legendas devem avaliar com cautela os nomes que pretendem apresentar aos eleitores.

O alerta ocorre em meio à preocupação da Justiça Eleitoral com a influência de grupos armados em determinados territórios do Rio de Janeiro.

Além da candidatura de pessoas ligadas ao crime, as autoridades também acompanham possíveis práticas de intimidação de eleitores, interferência em campanhas e restrições à atuação política em comunidades.

Convenções começam em 20 de julho

Os partidos e as federações poderão realizar suas convenções eleitorais entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.

É durante essas reuniões que as legendas escolhem oficialmente os candidatos que disputarão os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Depois das convenções, os partidos terão até 15 de agosto para solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral.

A apresentação de uma pré-candidatura, portanto, não garante que o nome estará nas urnas. O candidato ainda precisará ser aprovado pela legenda e cumprir todas as exigências previstas na legislação.

Propaganda eleitoral também será fiscalizada

O TRE-RJ informou aos partidos que adotará uma atuação preventiva e transparente na fiscalização da propaganda eleitoral.

O tribunal possui uma estrutura específica para acompanhar publicações feitas na internet e nas redes sociais.

O Núcleo de Fiscalização da Propaganda Eleitoral Digital e Enfrentamento à Desinformação deverá atuar contra propaganda irregular, discurso de ódio eleitoral, conteúdos enganosos e manipulações produzidas com inteligência artificial.

O tribunal ressaltou que a tecnologia pode ser utilizada legitimamente durante as campanhas, mas precisa respeitar as regras eleitorais.

Partidos participaram da reunião

Representantes de diferentes partidos participaram do encontro, entre eles PL, PT, PSD, PSOL, PP, Republicanos, União Brasil, PDT, PSB, Novo, Podemos, Avante e outras legendas.

O objetivo foi apresentar orientações sobre propaganda, registro de candidatura e responsabilidade partidária durante o processo de escolha dos nomes.

A Justiça Eleitoral também reforçou que a fiscalização não será responsabilidade exclusiva do tribunal. Partidos, candidatos, Ministério Público, imprensa e eleitores poderão contribuir para identificar possíveis irregularidades.

Combate à influência criminosa será prioridade

A presença de organizações criminosas em determinados territórios tornou a segurança eleitoral uma das principais preocupações do pleito no Rio.

O TRE-RJ já criou um gabinete integrado com órgãos municipais, estaduais e federais para compartilhar informações de inteligência e proteger eleitores, servidores e locais de votação.

O tribunal também aprovou o pedido de apoio de forças federais durante as eleições. A solicitação ainda depende da autorização do Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte principal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.