Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
Nova legislação prevê ações de prevenção, diagnóstico precoce e possibilidade de parcerias com a Fiocruz para ampliar o atendimento às pessoas com a doença rara.
Nova legislação institui o Programa de Saúde do Trabalhador do Trânsito para reduzir o estresse, promover saúde mental e incentivar melhores condições de trabalho aos profissionais do transporte.
nova lei no rio amplia prazo de crédito sem juros para empresários afetados pelas chuvas de 2022 e reforça recuperação econômica na região serrana
Iniciativa sancionada no RJ aposta em jovens de 15 a 29 anos para promover leitura, educação e inclusão cultural em todo o estado
Nova lei no rio regulamenta mergulho recreativo e exige certificação para prática segura no estado
lei no rio proíbe plásticos descartáveis em escolas e prevê substituição por materiais reutilizáveis até 2029
Homenagem a silvio santos no rio: estação das barcas praça xv recebe novo nome oficial após sanção de lei estadual
lei no rj cria calendário oficial e promove conscientização sobre prevenção de enchentes e preservação ambiental
