Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
Nova legislação prevê ações de prevenção, diagnóstico precoce e possibilidade de parcerias com a Fiocruz para ampliar o atendimento às pessoas com a doença rara.
Nova legislação institui o Programa de Saúde do Trabalhador do Trânsito para reduzir o estresse, promover saúde mental e incentivar melhores condições de trabalho aos profissionais do transporte.
Deputado Bruno Boaretto defende liberdade religiosa ao garantir que cidadãos possam usar itens como véus e turbantes em registros de identificação.
Medida visa beneficiar classe média e reduzir carga tributária; Governo propõe novo imposto para grandes rendas para compensar a perda de arrecadação.
Ex-presidente busca apoio popular para pressionar o STF antes do julgamento sobre tentativa de golpe.
Os presidentes dos EUA e da Rússia buscarão avançar em um acordo de cessar-fogo durante a conversa, programada para esta terça-feira (18).
Rússia descarta trégua de 30 dias na Ucrânia e cobra garantias permanentes.
A medida visa fortalecer a folia carioca com apoio financeiro e logístico, além de regulamentar o funcionamento dos blocos de rua no estado.