Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
Nova legislação prevê ações de prevenção, diagnóstico precoce e possibilidade de parcerias com a Fiocruz para ampliar o atendimento às pessoas com a doença rara.
Nova legislação institui o Programa de Saúde do Trabalhador do Trânsito para reduzir o estresse, promover saúde mental e incentivar melhores condições de trabalho aos profissionais do transporte.
lei no rj garante formação contínua de equipes de saúde para prevenção de complicações graves do diabetes
Nova lei no rj garante acesso online a comprovantes de pagamentos de termos de ocorrência de irregularidade nas concessionárias
Nova lei no rj garante ao consumidor checagem da autenticidade de bebidas alcoólicas e segurança na compra
lei autoriza programa da polícia militar para crianças e adolescentes com foco em cidadania, educação ambiental e atividades sociais no estado do rj
projeto aprovado na alerj propõe educação alimentar infantil com foco em hábitos saudáveis e sustentabilidade nas escolas estaduais
audiência pública expõe alta da violência contra mulheres no rj e propõe medidas contra feminicídio e assédio no trabalho
