Regras entram em vigor três meses antes do pleito e limitam ações de agentes públicos para evitar uso da máquina administrativa em campanhas
Pedido aprovado pelo TRE-RJ ainda será analisado pelo TSE; medida busca reforçar a segurança em áreas com atuação de facções e milícias.
Nova legislação determina acolhimento, identificação precoce dos sintomas e acompanhamento especializado para mulheres atendidas na rede estadual de saúde.
“Cuidando de Quem Cuida” oferece suporte psicossocial, formação profissional e auxílio financeiro para famílias com filhos com deficiência ou transtornos.
Lei institui ações de conscientização e facilitação do acesso à vacina
Encontro reuniu vereadores, Secretaria de Educação, professores, pais e alunos na Praça Seca para discutir Plano Municipal de Educação e avanços na rede municipal de ensino.
Com a sanção da Lei 9008/2025, alunos da rede municipal terão acesso ao ensino de robótica, preparando-os para um mercado de trabalho cada vez mais tecnológico.
A Política de Assistência Psicossocial busca reduzir o estigma da doença e promover bem-estar emocional aos familiares de pacientes diagnosticados com tuberculose no estado do Rio de Janeiro.
Parlamentares fizeram questionamentos e pediram dados mais robustos sobre os impactos provocados pela mudança na Cosip.
