Royalties do petróleo podem levar arrecadação do Rio a novo recorde em 2026

Estado já acumula R$ 24,26 bilhões em royalties e participações especiais e pode superar marca registrada em 2022

O Estado do Rio de Janeiro registra crescimento nas receitas provenientes da exploração de petróleo e gás em 2026. Até o período informado pelo governo estadual, os repasses de royalties e participações especiais chegaram a R$ 24,26 bilhões, enquanto a arrecadação de tributos se aproximou de R$ 68 bilhões até outubro.

Os dados foram divulgados pelo jornalista Ancelmo Gois, em sua coluna no jornal O Globo, e apontam para a possibilidade de o estado encerrar o ano com um novo recorde nas receitas relacionadas ao petróleo.

A projeção ocorre em um cenário de dificuldades nas contas públicas do Rio, que tem previsão de déficit bilionário para 2027. O contraste entre o aumento de determinadas receitas e o desequilíbrio entre arrecadação e despesas coloca em evidência os desafios das contas estaduais.

Royalties podem superar marca de 2022

Os royalties e as participações especiais somaram R$ 24,26 bilhões no período informado pelo governo. O valor representa crescimento de 13,34% em relação ao mesmo intervalo de 2025.

A estimativa atualizada indica que essas receitas podem chegar a R$ 31,77 bilhões até o fim de 2026.

Se a projeção for confirmada, o resultado ultrapassará o recorde de R$ 30,76 bilhões registrado em 2022. A diferença entre as duas marcas é de aproximadamente R$ 1 bilhão.

Apesar do desempenho, as receitas provenientes da exploração de petróleo estão sujeitas a variações relacionadas a fatores como produção, preços internacionais e condições do mercado de energia.

Arrecadação de impostos também cresce

A arrecadação tributária estadual também apresenta resultados elevados em 2026.

Até outubro, a soma de ICMS, IPVA, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITD), Dívida Ativa e outras receitas tributárias chegou perto de R$ 68 bilhões.

O montante corresponde a aproximadamente 97% dos R$ 70 bilhões arrecadados durante todo o ano de 2025.

Entre os tributos, o ICMS aparece como principal fonte de arrecadação. Até outubro, foram R$ 51,4 bilhões recolhidos, valor que já supera a previsão estabelecida no orçamento estadual para 2026.

Com os resultados acumulados, a tendência é de que a arrecadação tributária do estado termine o ano acima do registrado em 2025.

Aumento das receitas não elimina déficit

Mesmo com o crescimento da arrecadação, o Rio de Janeiro enfrenta um cenário de desequilíbrio fiscal.

A proposta de orçamento para 2027 encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) prevê um déficit de R$ 13,98 bilhões.

O projeto estima despesas de R$ 138,37 bilhões e uma receita líquida de R$ 124,39 bilhões.

Os números mostram que uma arrecadação maior não significa, necessariamente, equilíbrio nas contas públicas. O resultado fiscal depende também do nível das despesas, das obrigações financeiras e da disponibilidade dos recursos.

A evolução das receitas do petróleo e dos tributos estaduais deverá continuar no centro das discussões sobre o orçamento e a situação fiscal do Rio de Janeiro.

Fontes: agendadopoder.com.br

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