As escolas públicas e privadas do Estado do Rio de Janeiro passarão a desenvolver ações de conscientização sobre a importância da doação de órgãos e tecidos para transplantes. A determinação está prevista na Lei 11.345/26, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (15/10).

A medida estabelece que as informações sobre doação de órgãos sejam incluídas no projeto pedagógico das instituições de ensino. Os conteúdos deverão levar em consideração a faixa etária dos estudantes de cada turma e seguir as políticas educacionais previstas nos planos nacional e estadual de Educação, além das normas do Conselho Estadual de Educação.

Professores deverão receber capacitação

A legislação também prevê a preparação dos professores para trabalhar o tema em sala de aula. A capacitação poderá ocorrer por meio de cursos, simpósios, seminários e outros eventos destinados à ampliação do conhecimento técnico e científico sobre doação de órgãos e tecidos.

A proposta busca garantir que o assunto seja abordado de maneira adequada nas diferentes etapas de ensino, considerando a idade dos alunos e as características de cada turma.

Tema deverá abordar diferentes aspectos da doação

Além das informações relacionadas à importância da doação, a lei determina que as ações contemplem aspectos culturais, econômicos, políticos e sociais relacionados à adoção de órgãos.

A intenção é ampliar o conhecimento dos estudantes sobre o tema e estimular a conscientização dentro do ambiente escolar.

A lei tem autoria dos deputados Martha Rocha (PDT), Tia Ju (REP), Dionísio Lins (PP), Carlos Macedo (REP), Renata Souza (PSOL) e Carlos Minc (PSB).

Apesar de já ter sido sancionada, a norma ainda dependerá de regulamentação do Governo do Estado para definir como as medidas serão implementadas nas escolas.

Fontes

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)